linkedin google plus facebook twitter
Home / Leis Laborais

Leis Laborais

Dúvidas sobre Leis Laborais? Conheça os seus direitos e deveres

Direito a férias: tudo o que precisa saber

Direito a férias tudo o que precisa saber

  Agora que o Verão se aproxima, será que está bem informado relativamente ao direito de usufruir férias? Sabe a quantos dias tem direito e até quando devem ser marcadas? Sabe o que acontece se esse direito não for respeitado? ...

Read More »

Quatro direitos dos estagiários

quatro direitos dos estagiários

Os estágios surgem com o contexto de ajudar os jovens recém-licenciados e com pouca ou nenhuma experiência profissional, a entrar no mercado de trabalho. Essencialmente, os estágios podem ser de dois tipos: curriculares ou profissionais. O primeiro tipo está inserido, ...

Read More »

Principais direitos dos trabalhadores

Principais direitos dos trabalhadores

Para a maioria das pessoas, o trabalho assume um papel muito importante na sua vida.  Um emprego é a principal fonte de rendimento dos agregados familiares e, em muitos casos, o trabalho é uma forma para as pessoas se sentirem ...

Read More »

Medidas de apoio aos trabalhadores com filhos

Medidas de apoio aos trabalhadores com filhos

Tem filhos ou está a considerar vir a ter? Conheça aqui as medidas de apoio aos trabalhadores com filhos: Licença obrigatória do pai O pai tem uma licença obrigatória de 15 dias úteis ou seja, três semanas. Estes dias podem ...

Read More »

Faltas no trabalho: tudo o que precisa saber!

Faltas no trabalho o que precisa saber!

  Uma das obrigações de um trabalhador é ser assíduo e pontual. Contudo, de acordo com o Código do Trabalho, é possível faltar mediante situações justificadas. O motivo da falta deverá ser razoável e estar relacionado com o próprio trabalhador ...

Read More »

Engenheiros: Ordem vai certificar os currículos

engenheiros-curriculos-serão-certificados-pela-ordem

  A ordem dos engenheiros vai certificar currículos de milhares de profissionais num projeto inédito, a nível mundial, e que terá um investimento de meio milhão de euros. O Projeto Valorie – Sistema de Valorização de Competências e Qualificação Profissional ...

Read More »

Emprego Conveniente: pode rejeitar?

emprego conveniente

A inscrição no Serviço de Emprego obriga ao cumprimento de algumas regras. Uma delas é aceitar propostas de emprego conveniente. O que é considerado emprego conveniente? É considerado emprego conveniente todo aquele que: a) respeite o salário mínimo português e o ...

Read More »

Layoff: o que é e quais são os seus direitos

layoff

  O layoff consiste na suspensão dos contratos de trabalho ou redução dos períodos normais de trabalho. O mesmo é temporário e vem no seguimento da iniciativa das empresas quando as mesmas não conseguem assegurar o pagamento dos salários aos ...

Read More »

Horas Extraordinárias: tudo o que precisa de saber

horas extraordinárias

O que são as horas extraordinárias? O trabalho complementar, mais conhecido por “horas extraodinárias” é todo o trabalho feito fora do horário estabelecido. (Por exemplo, se o seu horário de trabalho é das 9h às 18h, a actividade que fizer depois ...

Read More »

Reforma: Quais as condições da Pensão de velhice

reforma

  A pensão de velhice, também conhecida por “pensão de reforma” é uma valor pago mensalmente pela Segurança Social, destinado a proteger os funcionários na situação de velhice. A mesma substitui as remunerações de trabalho. Quem tem direito à reforma? ...

Read More »