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A Islândia foi o primeiro país no mundo em que a igualdade salarial entre os dois sexos passou a ser obrigatória. A nova lei entrou em vigor no primeiro dia de 2018 mas o diploma já estava aprovado no parlamento de Reiquiavique desde março de 2017. Este diploma, proíbe as empresas de pagarem salários mais altos aos homens do que às mulheres caso desempenhem as mesmas funções.

Thorsteinn Viglundsson, ministro da Igualdade e Assuntos Sociais da Islândia, já havia explicado ao The Guardian que esta nova legislação tem como obrigação que empresas públicas e privadas, que tenham menos de 25 trabalhadores, apresentem um certificado oficial do cumprimento da política de igualdade salarial.

E como refere Viglundsson, “As diferenças salariais entre homens e mulheres são, infelizmente, uma realidade no mercado de trabalho islandês e está na hora de tomar medidas radicais”. As empresas serão multadas, caso não haja um cumprimento das mesmas.

Aradottir Pind, dirigente da Associação Islandesa para os Direitos das Mulheres disse à Al Jazeera, que a nova legislação trata-se de um mecanismo que vai “assegurar que mulheres e homens tenham salários iguais”.

Afirma ainda que a ilha nórdica já incentivava a igualdade salarial entre homens e mulheres “há décadas”, mas que houve sempre uma diferença nos rendimentos. Então, o que era um incentivo passa a ser uma obrigação e com direito a punições para os infratores. Afirma também, que anteriormente a lei “não estava a funcionar” e que “era preciso fazer mais”.

A Islândia tinha anunciado esta medida no Dia Internacional da Mulher e passa a ser o primeiro país a aprovar uma lei deste tipo. O País já tinha sido classificado pelo Fórum Económico Mundial, pelo melhor índice global em questões de igualdade entre homens e mulheres. Neste ranking, e a seguir à Islândia, estão a Noruega, a Finlândia, o Ruanda e a Suécia.

Também para Portugal está em estudo a penalização das empresas que tenham práticas salariais desiguais entre homem e mulher. Segundo dados de 2015, o sexo feminino português recebe menos 17,8% em comparação ao sexo masculino, exercendo a mesma função.

 

Fonte: Público