De acordo, com a portaria publicada em Diário da República, vão ser recalculadas as pensões atribuídas este ano, sendo assim revalorizados os salários que servem de base ao cálculo das pensões.

Para tal, a portaria atualizou a tabela dos coeficientes para “aplicar na atualização das remunerações anuais registadas e que servem de base de cálculo às pensões iniciadas durante o ano de 2018”.

Novo cálculo das pensões em 2018

Esta nova tabela vai entrar em vigor “no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2018”, ou seja, os pensionistas irão receber os retroativos relativamente aos valores recebidos desde o início do ano.

A legislação em vigor determina a fórmula à qual é aplicada à revalorização das renumerações anuais relevantes para o cálculo da renumeração de referência. Tendo por base a inflação apurada pelo INE, sem habitação.

Como é referido no documento publicado, “Tendo em conta que a taxa de variação média dos últimos 12 meses do IPC, sem habitação, verificada em dezembro de 2017, foi de 1,38% e que a taxa de evolução média dos ganhos subjacentes às contribuições declaradas à Segurança Social em 2017 foi de 1,6%, os coeficientes de revalorização das remunerações previstas no n.º 1 do artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, são atualizados em 1,38%, e os coeficientes de revalorização das remunerações previstas no n.º 2 do artigo 27.º, do citado diploma, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 167-E/2013, de 31 de dezembro, são atualizados em 1,44%”.

Como tal, é da responsabilidade do Governo determinar os valores dos coeficientes de revalorização, de forma aplicar na atualização das renumerações registadas e que servem de base para o cálculo das pensões iniciadas durante cada ano.

Os valores dos coeficientes que serão utilizados na atualização das renumerações anuais, são considerados para a determinação da renumeração e vão permitir a base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do sistema previdencial e das pensões de aposentação, reforma e invalidez do regime de proteção social convergente.

 

Fonte: e-Konomista