IRS famílias

Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, anunciou esta quinta-feira (17/10/2014) que o IRS irá pesar menos no bolso das famílias em 2015.

Principais alterações no IRS:

  • Cada filho valerá um quociente de 0,3 no IRS
  • Todas as despesas até 600€ podem ser deduzidas no IRS
  • As deduções com a saúde sobem de 10% para 15%

 

Famílias com filhos vão pagar menos

Aos rendimentos dos casados e dos unidos de facto será aplicado um quociente de 0,3 por cada dependente (filhos) ou ascendente a cargo (avós), no caso da tributação conjunta, e de 0,15% se optarem pela tributação separada.

O rendimento colectável deixará de ser dividido apenas pelos cônjuges, passando a ser dividido também pelo número de filhos (e ascendentes com pensões até 259,4 euros) aos quais será dado um peso de 0,3 a cada um. Ou seja, um casal com dois filhos verá o seu rendimento colectável dividido por um quociente de 2,6 (1 +1 +0,3 + 0,3). Actualmente os filhos não são considerados no apuramento ao rendimento colectável, mas apenas nas deduções pessoais e nas deduções de despesas.

A medida não vai penalizar famílias sem filhos ou solteiros.

Limites à redução da colecta

Tributação conjunta:

  • agregados com um dependente – máximo 600€
  • agregados com dois dependentes – máximo 1250€
  • agregados com três ou mais dependentes – máximo 2000€

Tributação separada:

  • agregados com um dependente – máximo 300€
  • agregados com dois dependentes – máximo 625€
  • agregados com três ou mais dependentes – máximo 1000€

Famílias monoparentais:

  • agregados com um dependente – máximo 350€
  • agregados com dois dependentes – máximo 750€
  • agregados com três ou mais dependentes – máximo 1200€

Esta medida pretende promover a natalidade e inverter o envelhecimento da população portuguesa (é a segunda medida de estímulo à parentalidade divulgada esta semana) e também permitir às famílias acolher em casa os avós com rendimento mais frágil.

A partir do próximo ano os casais vão, também, poder entregar a declaração de rendimentos em separado.

 

Generalidade dos contribuintes ganha com proposta de reforma do IRS

Paulo Núncio afirmou, também, que vai ser criado um novo regime de deduções que abrange todas as despesas familiares até 600€ por casal.

O que pode ser deduzido:

  • despesas escolares
  • despesas com vestuário
  • despesas com compras de supermercado
  • despesas com restauração
  • despesas com alojamento
  • despesas com mecânicos
  • despesas com cabeleireiros

Deduções na Saúde vão aumentar

Até agora, os contribuintes podiam deduzir 10% das despesas com a Saúde. A partir de 2015, esta percentagem vai subir para 15%.

Para ter deduções é preciso não esquecer de pedir facturas, não sendo necessário coleccioná-las, já que os dados serão transmitidos informaticamente quando a factura foi passada.