Salário de 1268 euros, apoio às empresas na contratação de jovens qualificados e aumento do benefício anual do IRS Jovem, são três das propostas do Governo aos parceiros sociais.
No total, são quatro medidas específicas para atrair e fixar os jovens no mercado de trabalho nacional.
“A preocupação com a situação dos jovens é transversal a todos os parceiros sociais, entendendo-se como fundamental a implementação de medidas específicas”, refere a proposta de acordo de rendimentos e competitividade elaborada pelo Governo.
O objetivo é “valorizar o investimento feito nas suas qualificações, mas também criar condições para atrair esta nova geração para o mercado de trabalho”, acrescenta.
1. Apoio às empresas e salários de 1268 euros ou mais
Assim, uma das propostas passa pela criação de um apoio às empresas que contratem jovens qualificados e os salários destes devem ser de 1268 euros ou mais.
2. Aumento do benefício anual do IRS Jovem
Outra das propostas passa pelo aumento do benefício anual do IRS Jovem, que em 2021 se fixou em 380 euros.
O IRS Jovem nasceu em 2020 com o objetivo de incentivar a qualificação dos mais jovens e apoiar a sua integração na vida adulta e no mercado de trabalho após a conclusão dos estudos.
Em 2021, abrangeu um total de 37.558 jovens, num valor total de rendimentos do trabalho de 506 milhões de euros.
3. Extensão extraordinária do Programa Regressar
Além disto, o Governo propõe ainda a “extensão extraordinária do Programa Regressar” durante a vigência do Acordo de Rendimentos e Competitividade.
O Programa Regressar foi criado em 2019 e prevê um apoio financeiro concedido pelo IEFP aos emigrantes ou familiares de emigrantes que iniciem atividade laboral em Portugal Continental e apoios complementares para comparticipação das despesas inerentes ao seu regresso.
4. Fundo de Apoio à Autonomização de Jovens Trabalhadores e reforço do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT).
A quarta medida é a “reconversão do Fundo de Compensação do Trabalho (FCT) num Fundo de Apoio à Autonomização de Jovens Trabalhadores e reforço do Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho (FGCT)”.
O documento entregue pelo Governo não refere mais detalhes sobre esta medida.
Isto resulta da reunião do Governo com os parceiros sociais para discutir o Acordo de Rendimentos e Competitividade.
As principais medidas em cima da mesa passam pelo aumento de 4,8% ao ano dos salários até 2026 e da redução “seletiva” de IRC para empresas que aumentem salários.
Fonte: ECO
