Existem vários tipos de contrato que podem ser celebrados entre a entidade patronal e o empregador, entre os quais o contrato de trabalho a…
Código do Trabalho
Tem dúvidas sobre o código do trabalho? Saiba tudo sobre os seus direitos e deveres mantenha-se actualizado
Código do Trabalho
Destacamento de trabalhadores: como proceder?
O destacamento de trabalhadores para o estrangeiro é possível por um tempo limitado, mas sabe como proceder nestes casos? E quando um trabalhador vem…
Código do Trabalho
Jornada contínua de trabalho: o que é e direitos dos trabalhadores
Já ouviu falar de jornada contínua de trabalho? Não é um regime de horário muito comum em Portugal, sendo mais normal na Função Pública.…
Código do Trabalho
Que direitos têm os trabalhadores quando as temperaturas são elevadas?
Em Portugal não há legislação que defenda os trabalhadores quando as temperaturas são elevadas. No entanto, as entidades empregadoras têm o dever de zelar…