As próximas eleições legislativas serão no dia 10 de Março de 2024, para eleger os membros da Assembleia da República.

Ainda não são conhecidos os programas eleitorais de todos os partidos, mas os candidatos já destacaram algumas medidas.

Os salários e as medidas fiscais têm sobressaído de entre as promessa, mas também as portagens, o complemento solidário para idosos e a habitação.

Com a ajuda do ECO, apresentamos-lhe algumas das principais medidas já apresentadas pelos partidos para as Eleições 2024.

Partido Socialista

  • Eliminar todas as portagens nas antigas autoestradas sem custos para o utilizador (SCUT) no interior do país e no Algarve;
  • Redução das tributações autónomas em sede de IRC;
  • Retirar os rendimentos dos filhos do acesso ao Complemento Solidário para Idosos;
  • Atualização das rendas com base na evolução dos salários, com um novo indexante definido em conjunto com o Instituto Nacional de Estatística;
  • Criação de uma carreira de medicina dentária no SNS;
  • Alargar o desconto do IVA na eletricidade e fazer chegar a taxa de 6% aos consumos de 3,4 milhões de pessoas.

Aliança Democrática

A Aliança Democrática é formada pelo PSD, CDS e PPM.

  • Aumento do complemento solidário para idosos até 820 euros;
  • Redução do IRS para jovens até 35 anos, com uma taxa de IRS máxima de 15%;
  • Redução do IRC de 21% até 15%, à razão de dois pontos por ano;
  • Implementação da teleconsulta e da atribuição de um enfermeiro e um médico de família a todos os portugueses;
  • Implementar o acesso universal e gratuito das creches ao pré-escolar, dos 0 aos 6 anos;
  • Repor o tempo de serviço dos professores gradualmente, ao ritmo de 20% anuais ao longo de cinco anos.

Iniciativa Liberal

  • Meta de atingir o salário médio líquido de 1500 euros no final da legislatura – através de crescimento económico e “redução de impostos”;
  • Médicos de família “no primeiro mês” para grávidas, idosos e crianças;
  • Mais 250 mil casas construídas ou em construção no final da legislatura;
  • Possibilidade de professores reformados regressarem ao ensino acumulando com a pensão para “um verdadeiro programa de recuperação de aprendizagens”;
  • Encurtar para menos de metade os prazos da justiça administrativa.

CDU

  • Criação de um cabaz mais alargado de bens essenciais taxados a 6%, incluindo toda a eletricidade, o gás natural, o gás de botija, as telecomunicações e todos os produtos para alimentação humana, a par da redução da taxa normal de IVA;
  • Aumento geral de salários de 15%, com um mínimo de 150 euros;
  • Dar resposta nos acessos ao Serviço Nacional de Saúde, “valorizando quem lá trabalha”;
  • Responsabilizar a banca para fazer face ao aumento das taxas de juro e travar a lei das rendas;
  • Dotar o país de uma rede pública de creches.

Bloco de Esquerda

  • Existência de um imposto sobre as grandes fortunas;
  • Aumento do salário mínimo, já para 900 euros em 2024, e subir ao nível da inflação todos os anos, acrescido de 50 euros;
  • Redução do IVA da energia e da telecomunicação para a taxa de 6%;
  • Descida de 582 euros no IRS através de uma dedução específica;
  • Aumento das pensões acima do limiar da pobreza após 20 anos de descontos.

Livre

  • Subida do salário mínimo nacional ao longo da legislatura até aos 1.150;
  • Revisão das taxas e escalões do IRS;
  • Atualização do valor de referência do mínimo de existência e da dedução específica, garantindo que não há um agravamento fiscal indireto pelo facto de a inflação não ser incorporada nos limites dos escalões e deduções das famílias”;
  • Alcançar 10% de habitação pública;
  • Criação de um Rendimento Básico Incondicional.

PAN

  • Alívio da carga fiscal;
  • Revisões dos escalões de IRS;
  • Colocação de mais habitação no mercado.

Chega

  • Revisão dos vencimentos das forças de segurança, compensação pelo risco, reconhecimento de profissão de desgaste rápido e pagamento de horas suplementares;
  • Simplificar os processos de licenciamento, através de um novo modelo;
  • Equiparar as pensões mínimas ao salário mínimo nacional, ao longo de quatro anos;
  • Combater a pobreza energética com meios eficazes, que não excluam a população mais vulnerável e reduzir os custos do gás, eletricidade e combustíveis;
  • Reformular a fiscalidade na habitação, nomeadamente implementando políticas fiscais atrativas para investidores, nacionais e estrangeiros, com a redução de impostos sobre a propriedade.

 

São estas algumas das medidas já adiantadas pelos partidos para as suas candidaturas às Eleições 2024. Mantenha-se atualizado para uma decisão consciente!