Entra em vigor, esta terça-feira, dia 4 de Julho, a portaria que cria e regula o programa Avançar, um programa de apoio à contratação jovem.
O programa Avançar “consiste num incentivo à contratação sem termo de jovens qualificados, assentando na combinação de um apoio financeiro à contratação e de um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social”, refere o documento.
Estes apoios podem ser acumulados com medidas de incentivo ao emprego de natureza fiscal ou parafiscal.
Além disso, o programa prevê ainda um conjunto de majorações do apoio financeiro à contratação, quando esteja uma das seguintes situações em causa:
- Contratação de jovem com deficiência e incapacidade;
- Posto de trabalho localizado em território do interior;
- Quando a entidade empregadora seja parte de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho;
- A contratação de jovem qualificado que esteja em situação de desemprego de longa duração;
- A contratação de jovens qualificados do sexo sub-representado na profissão.
Apoios concedidos às empresas
Assim, são concedidos os seguintes apoios financeiros às empresas:
- Apoio financeiro à contratação;
- Apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social;
- Apoio financeiro à autonomização dos jovens.
A portaria revela que o programa Avançar ter como objetivos, atrair e reter o talentos dos jovens qualificados, bem como apoiar a sua autonomização.
E ainda, promover a melhoria da qualidade do emprego – incentivando vínculos laborais mais estáveis e promovendo a fixação de salários adequados às qualificações dos jovens – e promover a igualdade de género no acesso e condições do mercado de trabalho.
Também prevenir e combater o desemprego jovem e estimular a contratação de jovens qualificados e fomentar e apoiar a criação líquida de postos de trabalho de jovens qualificados.
Veja também: Programa de apoio às empresas para contratação de jovens arranca a 1 de Julho
Fonte: Notícias ao Minuto
