A lei do trabalho à distância pode estar prestes a mudar, ainda assim, os contratos de teletrabalho aumentaram 30% num ano, tendo sido a quarta subida anual consecutiva.

Segundo a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, as regras do teletrabalho serão um dos pontos da lei do trabalho que estarão em cima da mesa da Concertação Social este ano.

Segundo dados do Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho, dos quase 3,3 milhões de trabalhadores por conta de outrem registados em Portugal em 2023, cerca de 2,3 milhões tinham contratos sem termo. E, destes, 3006 trabalhavam em teletrabalho.

Comparando ao ano anterior, em que havia 2305 contratos deste tipo, houve um aumento de 30%, superando a fasquia dos três mil contratos.

Também nos contrato a termo e em teletrabalho, a tendência é semelhante. Estes dispararam quase 48% entre 2022 e 2023. Já os contratos a termo incerto em teletrabalho cresceram mais de 12%.

Cenário muda conforme o setor e região

Nem todos os setores estão a abraçar o teletrabalho da mesma forma, em parte devido às características do trabalho.

Em 2023, as atividades de informação e comunicação registaram o maior número de contratos de teletrabalho sem termo, um aumento de 113,2% face a 2022.

A indústria transformadora também aumentou os contratos de teletrabalho sem termo, em mais 43,7% do que em 2022, e as atividades de consultoria mais 14,3% do que em 2022.

Já em setores como o da captação, tratamento de água, gestão de resíduos e despoluição e o da indústria extrativa, apenas estavam registados três e quatro contratos deste tipo em todo o país, respetivamente.

Também há uma diferença expressiva entre as várias regiões do país. A Grande Lisboa concentra mais de metade dos contratos de teletrabalho sem termo, com 2149 contratos, e o Norte está em segundo, com 474 contratos.

Lei do teletrabalho pode mudar este ano

A Covid-19 provocou um boom no teletrabalho e não havia lei no Código do Trabalho sobre este tema. Então, no final de 2021 foi aprovada uma nova lei, que entrou em vigor em Janeiro do ano seguinte.

Essa lei sofreu mudanças em 2023, de modo a esclarecer algumas dúvidas que persistiam quanto ao pagamento das despesas associadas ao teletrabalho.

Este ano pode voltar a ser alvo de alterações, tendo já dito a ministra do Trabalho que é um tema que estará em cima da mesa da Concertação Social.

Fonte: ECO