Contratos sem termo podem dar prémio até 2100 euros

A medida Contrato-Emprego irá arrancar no fim de Janeiro e vai mudar a filosofia dos apoios: os contratos sem termo e as empresas com salários mais elevados serão privilegiados.

Assim, no âmbito desta nova medida, as empresas que se candidatem aos apoios à contratação e no fim o trabalhador passe aos “quadros”, terão direito a um prémio financeiro. O valor do prémio será o dobro do salário-base, com um valor máximo de 2117 euros. Assim, as empresas com melhores remunerações serão mais beneficiadas.

O objectivo deste prémio é incentivar as empresas a contratar colaboradores com salários mais elevados e estimular a criação efectiva de emprego – promovendo empregos com maior estabilidade.

Selecção de Empresas

O “Cheque-emprego” é mais uma das novidades da medida Contrato-Emprego que é o novo regime de políticas activas e de apoios à contratação, que vem substituir o Estímulo-Emprego.

As candidaturas efectuadas para os apoios à contratação serão analisadas e hierarquizadas tendo em conta a estabilidade oferecida pela empresa. Para além disso, empresas que apostem em regiões mais desfavorecidas ou em pessoas com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho também serão premiadas.

Candidaturas

Ao contrário do que sucedia antes, esta medida terá datas definidas. O primeiro concurso arranca a dia 25 de Janeiro e terá uma verba de cerca de 20 milhões de euro. Prevê-se que sejam realizados mais dois concursos até ao fim do ano, com um volume de verbas semelhantes. O objectivo é que em cada fase sejam criados cinco mil postos de trabalho.

Requisitos

Para terem acesso aos apoios concedidos, as empresas terão de contratar desempregados inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos seis meses, excepto quando está em causa a contratação de um desempregado subsidiado, beneficiário do rendimento social de inserção, pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos, toxicodependentes ou casais com ambos os elementos desempregados.

No caso de contratar desempregados com menos de 29 anos ou mais de 45, o período de inscrição no IEFP diminui para dois meses.

Serão, sobretudo, privilegiadas as contratações sem termo mas a medida poderá ser abrangida a trabalhadores a prazo (por períodos superiores a 12 meses). Além da imposição da duração, há mais requisitos para se ter o apoio e contratar a prazo. Será necessário que esteja em causa um público considerado mais desfavorecido – como os desempregados de muito longa duração ou com mais de 45 anos, beneficiários do RSI ou ainda refugiados, entre outros.

 

Fonte: Dinheiro Vivo