O Governo propõe aumento do valor dos estágios de licenciados para 878 euros, tendo assim uma subida de 88€ face ao atual.
O valor foi avançado pela Ministra do Trabalho – Ana Mendes Godinho – ao Público, que levará esta sexta-feira (3 setembro) a Concertação Social.
O aumento será para entrar em vigor a partir do primeiro dia de 2022.
Assim, a bolsa dos jovens licenciados que frequentem um estágio ao abrigo do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), passará de 790€ para 878€.
A ministra fez ainda questão de salientar que, comparando a 2019, em que as bolsas de estágio do IEFP eram de 719 euros, já será uma diferença de 159€.
Entrando em vigor, o novo valor será atribuído tanto a novos estágios como também aos que já estejam a decorrer.
Recorde-se que o programa “Estágios Activar.PT”, são estágios com a duração de 9 meses, com uma comparticipação do IEFP de 80%.
Ainda dentro do mesmo tema, a ministra adiantou que o governo quer revogar uma norma de um diploma aprovado em março de 2011 que determina que o salário mínimo dos trabalhadores em estágios profissionais é o equivalente ao Indexante dos Apoios Sociais.
Assim, o objetivo é que volte a ser aplicada a regra geral inscrita no Código do Trabalho que determina que, no mínimo, os estagiários devem receber 80% do salário mínimo nacional.