O Governo vai propor aos sindicatos progressões mais rápidas para os funcionários públicos para “corrigir os efeitos” do congelamento das carreiras.
Esta medida é semelhante à prevista para os professores e deverá abranger 65% de trabalhadores.
O Ministério da Educação (ME) propôs aos sindicatos dos professores a recuperação de algum tempo de serviço para quem esteve à espera de vagas para ascender ao 5º e ao 7º escalões.
Na proposta apresentada, o Governo reconhece que é importante “garantir que os professores cujas carreiras ficaram congeladas em momento mais precoce atingem escalões mais elevados”.
Assim, o Governo quer abranger os professores que estavam em funções a 30 de agosto de 2005 (data de início do primeiro congelamento na carreira docente) e que tenham 9 anos, 4 meses e 18 dias de tempo congelado.
Além disso, propõe a recuperação do tempo que os docentes ficaram a aguardar vaga para ascender ao 5º e 7º escalões, a partir do ano de descongelamento.
E propõe ainda a redução de um ano na duração do escalão “para os docentes que estão num escalão superior ao 6º e que não tenham ficado a aguardar vaga de acesso ao 5º e 7º escalões”.
Com isto, prevê-se que sejam abrangidos cerca de 60% dos professores, que foram afetados com o congelamento de carreiras.
65% dos funcionários públicos abrangidos por novas medidas
Agora, chegou a vez dos funcionário públicos. O Governo vai propor aos sindicatos progressões mais rápidas para os funcionários públicos para “corrigir os efeitos” do congelamento das carreiras
Esta medida é idêntica à apresentada para os professores, no entanto, é “adaptada às carreiras do SIADAP [Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da Administração Pública], cuja progressão assenta em pontos e não em anos, como a da carreira docente”, refere a Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
O objetivo é encontrar uma soluções de aceleração da progressão de carreira para os trabalhadores da Administração Pública que tiveram um período de congelamento ao longo dos últimos cerca de nove anos e quatro meses.
Assim, serão abrangidos cerca de 349 mil trabalhadores, o correspondente a “cerca de 65% do total dos trabalhadores da Administração Pública”, explica a Ministra.
Mariana Vieira da Silva esclareceu ainda que “a lógica não é de recuperação do tempo, é de aceleração da progressão” para o universo de trabalhadores abrangidos pelo congelamento de carreiras.
“Apresentaremos uma solução que nunca é igual, porque as carreiras têm regras distintas, mas que é uma aproximação e uma equiparação à solução encontrada para as diferentes carreiras”, acrescentou.
