O Orçamento do Estado para 2024 só será apresentado daqui a um mês, mas já se sabe que haverá um novo pacote de apoios para os jovens.

IRS zero no arranque da vida profissional, passe gratuito e devolução da propina, serão alguns dos apoios para os jovens, com o objetivo de os fixar no país.

IRS Jovem

Assim, segundo António Costa, no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o IRS Jovem será reforçado. Então, “no primeiro ano em que as pessoas declaram rendimentos, o IRS será zero. Haverá total isenção para que todos possam começar a sua vida”, explicou.

A diferença para este ano é que os jovens que iniciaram as suas vidas profissionais tiveram direito a um desconto de 50%, até cerca de seis mil euros, no IRS.

Além disso, segundo o primeiro-ministro, no segundo ano de trabalho, o IRS passará a ser de 25%, no terceiro e quarto anos será de 50% e no quinto ano será de 75%.

O que altera os atuais 40% de desconto no IRS no segundo ano de trabalho, os 30% no terceiro e quarto e 20% no quinto.

Com isto, a partir de janeiro, o IRS Jovem torna-se mais vantajoso para os primeiros quatro anos, mas no quinto ano o desconto é menor do que ao atualmente em vigor (15% contra 20%).

O IRS Jovem é para os contribuintes com idade entre os 18 e os 26 anos, que tenham o ensino secundário completo, não sejam considerados dependentes e estejam a trabalhar há menos de cinco anos.

Em 2023, o impacto orçamental desta medida foi de 15 milhões de euros, estimando o Governo que abrangeria 100 mil jovens por ano.

Passe gratuito

A partir de Janeiro, todos os passes sub-23 passarão a ser gratuitos, independentemente do nível de rendimento das famílias, anunciou também o primeiro-ministro.

Atualmente, estes passes, que se destinam aos jovens que frequentem o ensino superior até aos 23 anos, dão descontos de 60% para os estudantes beneficiários da Ação Social Direta e de 25% para os restantes estudantes do ensino superior.

Devolução das propinas

Os estudantes do ensino superior público que, depois de concluída a formação fiquem a trabalhar em Portugal, receberão de volta o valor da propina.

“Em cada ano de trabalho em Portugal iremos devolver cada ano de propinas pagas em Portugal”, explicou António Costa.

Assim, no primeiro ano de trabalho, cada jovem que trabalha e apresenta sua declaração de IRS receberá, líquido, os 697 euros do seu primeiro ano da faculdade. E nos restantes anos o restante valor.

Quem beneficia da Ação Social Escolar (que não paga propinas) também receberá esses valores durante os primeiros anos da vida de trabalho

Já no caso dos mestrados, o montante anual de devolução será de 1500 euros.

 

O primeiro-ministro chamou ainda a atenção para outras duas medidas:

  • Oferta de um voucher que poderá ser trocado por um livro, quando os jovens completarem os 18 anos;
  • Vale de uma semana de férias na rede das Pousadas da Juventude e quatro bilhetes de comboios, para os jovens que completem a escolaridade obrigatória.

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 será entregue no Parlamento a 10 de Outubro.

Fonte: ECO