Semana de quatro dias de trabalho em Portugal. O que isso implica?

O projecto-piloto da semana de quatro dias de trabalho está previsto para Junho de 2023. Terá uma duração de seis meses e será testado no sector privado.

Mas, será antecedida de um período de preparação de três a quatro meses e, no final, “está previsto um período de reflexão de um mês”, refere a proposta do Governo.

Assim, neste período, está previsto que “a gestão vai refletir sobre a experiência e determinar se vão manter a nova organização, voltar à semana de cinco dias, ou adotar um modelo híbrido”.

As linhas essenciais definidas para esta experiência preveem que: não há corte de salário, com redução de horas semanais, voluntária, reversível e aberta a todas as empresas privadas, mas sem contrapartidas do Estado.

Este projeto-piloto irá estender-se por mais de ano e meio, desde o último trimestre de 2022 ao segundo trimestre de 2024.

Em que, o primeiro período será para manifestações de interesse e sessões de esclarecimento e o segundo para inquérito pós-piloto.

Regras para as empresas

O Governo deixa explícito que não pode haver corte salarial e tem de implicar uma redução de horas semanais.

Além disso, visto que o Estado não oferece nenhuma contrapartida financeira, “não será estipulado um número de horas semanais exatas”.

Assim, podem ser 32 horas, 34, horas, 36 horas, definidas por acordo entre a gestão e os trabalhadores.

E ainda, para a empresa avançar a experiência tem de envolver a grande maioria dos seus trabalhadores.

A exceção vai para as grandes empresas em que o modelo poderá ser testado em apenas em alguns estabelecimentos ou departamentos.

Avaliação do projeto a duas faces

A avaliação dos efeitos da semana de quatro dias será feita junto dos trabalhadores e das empresas.

Então, do lado dos trabalhadores, serão medidos os efeitos no bem-estar, qualidade de vida, saúde mental e saúde física.

Além do seu nível de compromisso com a empresa, satisfação com o trabalho e intenção de permanecer na organização.

E ainda será estudado o uso de tempo dos trabalhadores nos dias de descanso, para perceber onde e como é usado o tempo não-trabalhado.

Também será possível avaliar eventuais reduções de custos em transportes ou deslocações e na prestação de cuidados de crianças, idosos ou pessoas com necessidades especiais.

Já para as empresas, o foco está na produtividade, competitividade, custos intermédios e lucros.

A avaliação vai ser feita através de inquéritos, antes, durante e depois da experiência.

Estes serão desenhados para puderem ser comparados com as outras experiências internacionais, mas adaptados à realidade portuguesa, procurando promover o cruzamento de dados.

O Governo confirma que a experiência a desenvolver em Portugal é inspirada nos trabalhos já desenvolvidos no Reino Unido, Irlanda, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, organizadas pela 4-Day Week Global.