Apoio à contratação de Recursos Humanos altamente qualificados

O programa Norte 2020, instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal – integrado no projecto Portugal 2020 – lançou aviso de concurso que visa Apoiar a Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados.

Objectivos

  • Incentivar a contratação, por parte das empresas, de Recursos Humanos dotados de um grau académico com nível de qualificação igual a 8 (Doutoramento)
  • Deste modo, as empresas poderão contratar profissionais que ajudem no seu crescimento e que promovam a inovação empresarial

Beneficiários

  • Empresas PME (Pequenas e Médias Empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
  • Empresas não PME – Classificadas por oposição à definição de PME

Este concurso destina-se à região Norte – Nuts II do Continente

Cada empresa tem direito a uma candidatura.

Exclui os seguintes sectores:

  • Financeiro
  • Seguros
  • Defesas
  • Lotarias e outros jogos de aposta

Recursos Humanos a contratar

  • Profissionais altamente qualificados Doutorados e Pós-Doutorados
  • Terão que ter obtido, até à data da assinatura do termo de aceitação, o grau académico de doutor, atribuído por universidades portuguesas

Despesas elegíveis

  • São elegíveis as despesas com os Recursos Humanos cujo salário base seja no mínimo 1500€ mensais. O valor máximo elegível é de 2600€ mensais
  • São também elegíveis os respectivos encargos sociais obrigatórios

Apoios

  • Os incentivos a conceder são calculados através da aplicação de uma taxa base máxima de 50% às despesas consideradas elegíveis
  • Os restantes 50% correspondem à contribuição privada das empresas beneficiárias

Condições de acesso

  • Existência de contrato de trabalho entre trabalhador e beneficiário
  • Data de contratação posterior a data de candidatura
  • Trabalhador a contratar ter qualquer vínculo de trabalho com a empresa beneficiária ou com empresas parceiras ou associadas, durante os 12 meses anteriores à data de candidatura
  • Registo de uma criação efectiva de postos de trabalho de Recursos Humanos Altamente Qualificados
  • Não corresponder a postos de trabalho de gerentes, administradores ou sócios/accionistas
  • Duração mínima do projecto é de 24 meses e máxima de 36 meses

Critérios de selecção

  • Coerência do programa
  • Qualidade do promotor
  • Qualidade do coordenador
  • Impacto na tecnologia da empresa

Apresentação de candidaturas

A apresentação de candidaturas é efetuada através de formulário eletrónico no Balcão 2020.

A apresentação de candidaturas processa-se por duas fases, com os seguintes prazos:

  • 1ª Fase – 1 outubro de 2015  – 19 de novembro de 2015  ás 19 horas;
  • 2ª Fase – 30 novembro de 2015  – 28 de janeiro de 2016  ás 19 horas;