O programa Norte 2020, instrumento financeiro de apoio ao desenvolvimento regional do Norte de Portugal – integrado no projecto Portugal 2020 – lançou aviso de concurso que visa Apoiar a Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados.
Objectivos
- Incentivar a contratação, por parte das empresas, de Recursos Humanos dotados de um grau académico com nível de qualificação igual a 8 (Doutoramento)
- Deste modo, as empresas poderão contratar profissionais que ajudem no seu crescimento e que promovam a inovação empresarial
Beneficiários
- Empresas PME (Pequenas e Médias Empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
- Empresas não PME – Classificadas por oposição à definição de PME
Este concurso destina-se à região Norte – Nuts II do Continente
Cada empresa tem direito a uma candidatura.
Exclui os seguintes sectores:
- Financeiro
- Seguros
- Defesas
- Lotarias e outros jogos de aposta
Recursos Humanos a contratar
- Profissionais altamente qualificados Doutorados e Pós-Doutorados
- Terão que ter obtido, até à data da assinatura do termo de aceitação, o grau académico de doutor, atribuído por universidades portuguesas
Despesas elegíveis
- São elegíveis as despesas com os Recursos Humanos cujo salário base seja no mínimo 1500€ mensais. O valor máximo elegível é de 2600€ mensais
- São também elegíveis os respectivos encargos sociais obrigatórios
Apoios
- Os incentivos a conceder são calculados através da aplicação de uma taxa base máxima de 50% às despesas consideradas elegíveis
- Os restantes 50% correspondem à contribuição privada das empresas beneficiárias
Condições de acesso
- Existência de contrato de trabalho entre trabalhador e beneficiário
- Data de contratação posterior a data de candidatura
- Trabalhador a contratar ter qualquer vínculo de trabalho com a empresa beneficiária ou com empresas parceiras ou associadas, durante os 12 meses anteriores à data de candidatura
- Registo de uma criação efectiva de postos de trabalho de Recursos Humanos Altamente Qualificados
- Não corresponder a postos de trabalho de gerentes, administradores ou sócios/accionistas
- Duração mínima do projecto é de 24 meses e máxima de 36 meses
Critérios de selecção
- Coerência do programa
- Qualidade do promotor
- Qualidade do coordenador
- Impacto na tecnologia da empresa
Apresentação de candidaturas
A apresentação de candidaturas é efetuada através de formulário eletrónico no Balcão 2020.
A apresentação de candidaturas processa-se por duas fases, com os seguintes prazos:
- 1ª Fase – 1 outubro de 2015 – 19 de novembro de 2015 ás 19 horas;
- 2ª Fase – 30 novembro de 2015 – 28 de janeiro de 2016 ás 19 horas;
