desemprego

Se aos desempregados oficiais, somarmos os desencorajados, os subempregados, os indisponíveis para trabalhar porque se encontram doentes ou porque têm um familiar a seu cargo, por exemplo, e os chamados “ocupados dos centros de emprego”, então o valor real do desemprego passa para o dobro do divulgado!

Temos uma taxa redimensionada em que o desemprego real está acima dos valores das estatísticas oficiais, ou seja, 17,5% face ao terceiro trimestre do ano passado, contra os oficiais 8,5% dibulgados. Este é um cálculo realizado pelos investigadores Frederico Cantante e Renato Miguel do Carmo, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES) do Instituto Universitário de Lisboa, que tem por base um trabalho de desocultação sobre o impacto da crise, que é mais frágil e precária na relação das pessoas com o trabalho.

Ao chamarem para esta “taxa de desemprego redimensionada” estes “conjuntos de pessoas que não contam” para os cálculos oficiais, os investigadores concluíram que, no pico da crise, no primeiro trimestre de 2013, o desemprego real subiu até aos 28,1% – muito acima dos históricos 17,5% admitidos então pelas estatísticas. E que os desempregados se mantiveram sempre acima dos 25% até ao primeiro trimestre de 2015, tendo gradualmente começado a decrescer até aos referidos 17,5% do final de 2017.

Renato Miguel do Carmo, um dos coordenadores do livro Desigualdades Sociais: Portugal e a Europa refere que “Durante a crise foi-se mascarando a situação real de desemprego até por via de uma alteração de critérios estatísticos que levou à exclusão das estatísticas oficiais de várias realidades sociais ocultas”.

Os investigadores demoraram a analisar as situações limítrofes ao desemprego oficial, tentado perceber “o universo de pessoas que têm uma relação muito frágil com o mercado de trabalho”, como descreve Frederico Cantante, e em que os indicadores diminuem a um ritmo mais lento do que a taxa de desemprego.

Para chegarem a estas conclusões, os investigadores aceitaram a proposta feita em 2013 pela Organização Internacional do Trabalho e, para além do desemprego, mediram então a subutilização da força de trabalho na sociedade portuguesa. Desta forma, somaram quatro novas realidades a partir das categorias presentes nos inquéritos ao emprego do Instituto Nacional de Estatística (INE), aos desempregados (individuo sem emprego mas que o procura activamente e que está disponível para trabalhar).

“Inactivos desencorajados” aumentaram 82%

Os chamados “desempregados desencorajados”, ou as pessoas que três semanas anteriores à realização dos inquéritos não se encontravam à procura de emprego por não acreditarem que conseguiriam foram “desviados” para a categoria inactivos. Os investidores sublinham que “consiste numa forma de anomia social, explicada pelo facto de os indivíduos deixarem de acreditar que podem (re)ingressar no mercado de trabalho. Ou seja, resulta de uma decisão subjectiva sobre as possibilidades de empregabilidade, informada muitas vezes por tentativas falhadas de inserção laboral”.

Esta categoria aumentou nos anos de crise, quase acima dos 250 mil indivíduos, tendo ultrapassado os 300 mil no terceiro trimestre de 2014. Entre o início de 2011 e o período homólogo de 2013, os “inactivos desencorajados” aumentaram cerca de 82% ou seja, de 142,7 mil para 259,5 mil.

Os investidores incluíram também os subempregados, pessoas que trabalham a tempo parcial, pelo facto de estes não conseguirem emprego que lhes permita trabalhar mais horas. Referido no estudo, “O subemprego é uma forma de inserção laboral mitigada, precária em muitos casos e indutora de situações de pobreza e destituição material”. Mais reduzida, a terceira categoria, é composta pelos “indisponíveis para trabalhar”, que são pessoas que procuram ativamente emprego, mas que no momento não estão disponíveis, caso tenham um dependente a seu cargo, por exemplo.

Os Ocupacionais de Emprego promovidos pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), formam assim o quarto grupo. Até 2011, o INE considerava que estes trabalhadores estavam inseridos nesse programas ocupacionais ou formativos eram classificados como desempregados, mas deste então foram incluídos na população empregada, subestimando a estatística dos desempregados.

No final de 2015, Portugal contava com 245 mil “desencorajados” e 122,5 mil “ocupados no centro de emprego”. Estes desempregados artificialmente classificados como inactivos, deste então não têm diminuído, o que leva os investigadores a concluir que muito emprego criado nos últimos anos absorveu muitos jovens que entraram pela primeira vez no mercado de trabalho.

Outra das conclusões está no recuo da taxa de desemprego oficial, que num ritmo superior ao da criação de emprego se conseguiu através do aumento das “situações híbridas, de margem”, como Frederico Cantante se refere a estas.

Renato do Carmo refere-se ao problema do desemprego oculto, a falta de qualidade do emprego que sido criado ao longo dos anos, “Era importante que estivéssemos a debater o facto de os novos empregos tenderem a ser muito precários e com níveis de protecção social muito baixos – e isto é um fenómeno transversal, não afecta só os jovens”. Este investigador, apontou as repercussões como “emprego de má qualidade” para a vida das pessoas mas também em termos de sustentabilidade da Segurança Social. “Há aqui um debate muito importante que não está a ser feito”.

Frederico Cantante sublinha que “Portugal é já dos países europeus onde esse tipo de relação precária com o trabalho é mais elevada” e lembra que “a maior parte dos indivíduos que acedem às prestações iniciais de desemprego foi porque cessaram um contrato a termo”. “Isso dá-nos uma ideia sobre a pressão que a precariedade contratual faz sobre o sistema providencial”.

E reforça que “no sector privado os precários já representam cerca de um terço dos trabalhadores. Conclui também que não se deve deixar cair os contratos sem termo, em sede de Taxa Social Única, e que se deve fazer “a análise das empresas que mais recorrem ao trabalho precário e onde há mais rotatividade dos trabalhadores”. “Há muita discussão a ser feita a este nível.”

 

Fonte: Público