Nesta quarta-feira, dia 3 de julho, foi apresentada no Bombarral a nova edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL), onde o Governo anunciou a possibilidade da contratação de 2.100 estagiários, num investimento que ronda os 18,5 milhões de euros.

A segunda fase desta sexta edição trouxe o “maior número de estágios de sempre”, que foi apresentado pelos Ministros da Administração Interna – Eduardo Cabrita – e Ministro do Planeamento – Nelson de Souza.

O Ministério que suporta as autarquias define o Programa de Estágios Profissionais na Administração Local como um programa destinado “…a jovens desempregados até aos 30 anos, ou 35 se portadores de deficiência ou com incapacidade, detentores de licenciatura ou de cursos técnicos superiores profissionais ou técnicos profissionais”.

Segundo a nota da Administração, este programa pretende também servir de apoio à “transição dos jovens do sistema de ensino e formação profissional para o mercado de trabalho”, possibilitando o crescimento da “qualificação e consequentemente o perfil de empregabilidade, dando resposta às dificuldades de inserção na vida profissional”.

“Os 2.100 estágios são cofinanciáveis pelo Fundo Social Europeu, através dos Programas Operacionais Regionais, num montante disponível de cerca de 18,5 milhões de euros”

– Administração Interna, Comunicado.

As entidades promotoras destes estágios podem ser municípios, áreas metropolitanas, freguesias, comunidades intermunicipais, empresas locais ou até mesmo associações públicas de municípios e freguesias.

Em Fevereiro, o Governo veio alterar o regime jurídico do PEPAL, que permite ao programa ser aplicável à “realização de estágios para acesso a profissões reguladas, mediante decisão própria da respetiva associação pública profissional”. Para além disso, este novo diploma veio alargar o número de jovens inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), na categoria de desempregado, até 30 anos, à data do início do estágio.

A primeira edição deste programa, que estreou em 2007/2008, abrangeu 1.227 beneficiários, que levou a um financiamento de 14,2 milhões de euros. A segunda edição (2008/2009), abrangeu 826 estágios – 6,9 milhões de euros; a terceira edição (2009/2010) chegou a 995 estágios – 8,7 milhões de euros; a quarta edição (2011/2012) integrou 836 jovens – 8,1 milhões de euros.

Já a quinta edição (2014/2015) abrangeu 1.410 estágios com um orçamento de 12,2 milhões de euros, e a primeira fase da sexta edição, deste ano, chegou a 40 estagiários com um financiamento de cerca de 325 mil euros, segundo os dados fornecidos pelo Gabinete de Eduardo Cabrita.

 

Fonte: ECO