O Governo aprovou uma série de medidas para promover o emprego, desde o apoio aos estágios ao reforço do incentivo à contratação.

Neste pacote, com um valor global de 300 milhões de euros, constam novas regras para os apoios aos estágios profissionais e um reforço do incentivo para as empresas que contratem desempregados.

Assim, para incentivar à promoção ativa do emprego, o Governo preparou três medidas: apoio aos estágios, apoios para ter no país o talento mais qualificado e um incentivo à contratação sem termo.

Perceba melhor o que ficou definido para cada uma destas medidas:

1. Apoio aos estágios

O Governo optou por apoiar jovens que têm, pelo menos, o nível quatro e cinco do quadro nacional de qualificações, ou seja, o ensino secundário ou pós-secundário concluído. O que até aqui não acontecia.

Atualmente o programa Ativar apoia estágios de jovens que tenham, pelo menos, o terceiro ciclo concluído, com bolsas que começam nos 712€.

Assim, a intenção do Governo não é criar novas medidas, mas calibrar as existentes.

A Ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, não referiu se o valor das bolsas se mantêm, mas adiantou que os destinatários destas novas regras dos estágios serão os desempregados com “maior dificuldade empregabilidade”, isto é, jovens com menos de 35 anos e pessoas com deficiência.

Serão apoiados estágios com duração de seis meses, sendo que o objetivo é cobrir 6500 estágios.

2. Apoios para manter no país o talento mais qualificado

O Governo deu também atenção aos jovens “mais talentosos, que costumam ‘fugir’ do país à procura de melhores condições de vida e de trabalho”.

Assim, foi criada uma medida que terá dois lados e um custo de 100 milhões de euros.

Então, por um lado, haverá uma bolsa que irá cobrir 65% do valor dos estágios profissionais com duração de seis meses, cujos montantes serão: 1120€ para licenciados, 1222€ para mestrados e 1324€ para doutorados. A meta é cobrir 15 mil destes estágios.

Por outro lado, vai ser lançado um incentivo à contratação sem termo (a tempo completo) destes jovens mais talentosos com uma retribuição de entrada não inferior a 1385,98€. O objetivo é chegar aos 2.500 contratos.

3. Incentivo à contratação sem termo.

Por fim, foi também definido que haverá um apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP há, pelo menos, três meses consecutivos.

Esta medida custará 135 milhões de euros, sendo que estas verbas virão do orçamento do IEFP e a intenção é cobrir 20 mil contratos.

 

Na conferência de imprensa desta quinta-feira, após o Conselho de Ministros onde terão sido aprovadas estas medidas, a Ministra reconheceu que o país está próximo do pleno emprego (no segundo trimestre, a taxa de desemprego fixou-se em 6,1%).

No entanto, ainda sofre de alguns entorses, como o desemprego jovem, que se mantém acima dos 20% e um dos mais altos do Velho Continente.

Fonte: ECO