
O Conselho de Ministros reuniu-se de forma extraordinária para aprovar novas medidas de apoio às famílias.
Estas novas medidas foram apresentadas pelo primeiro ministro António Costa:
- Apoio de 90€ pago na próxima quinta-feira (dia 20);
- Aumento intercalar das pensões a partir de Julho.
Em Maio, será feito o pagamento da nova medida de reforço do abono de família, os novos apoios à renda e à bonificação dos juros do crédito à habitação e será também pago, com retroativos a Janeiro, o aumento intercalar da Função Pública
Apoio de 90€
Embora a inflação venha esteja já a desacelerar, ainda está num nível elevado.
Então, de forma a dar apoio às famílias mais vulneráveis, o Governo anuncia o pagamento de um cheque de 90€. O primeiro pagamento deste apoio é já na próxima quinta-feira.
Aumento intercalar das pensões
O Governo aprovou também o aumento intercalar das pensões já a partir de Julho.
Um aumento no no valor de 3,57% que soma ao aumento já concretizado desde Janeiro, “ao longo de todo o segundo semestre deste ano”.
Isto fará com que os pensionistas tenham “a sua pensão atualizada relativamente a Dezembro de 2022 ao valor que resulta da lei de bases da Segurança Social”, garantiu o primeiro ministro.
Segundo a ministra do trabalho, Ana Mendes Godinho, trata-se de um “passo seguro, com confiança”.
“É desta forma de responsabilidade, de consciência social, que poderemos, juntos, continuar a enfrentar esta grave crise da inflação que não tinha paralelo nos últimos 30 anos”, defendeu António Costa.
O primeiro ministro assegura ainda que “se continuarmos juntos a agir desta forma conseguiremos continuar a manter as contas certas, que nos permitem adotar, com segurança e confiança, estas medidas importantes para o reforço do rendimento das famílias”.
Programa de Estabilidade para 2023-2027
O ministro das Finanças apresentou o Programa de Estabilidade para 2023-2027, que inclui a forma como será feita a atualização das pensões em 2024.
O Governo prevê que a economia portuguesa tenha um crescimento este ano de 1,8%, ligeiramente acima dos 1,3% previstos em Outubro.
Já o défice orçamental deverá situar-se em 0,4% este ano, abaixo dos 0,9% inscritos no Orçamento do Estado.
A taxa de inflação deverá cair para 5,1% este ano, acima dos 4% estimados em Outubro, antes de se reduzir para 2,9% em 2024.
