Novo regime para as reformas antecipadas

De acordo com o Jornal de Notícias, as reformas antecipadas vão ter um novo regime, que deve ficar activo ainda este ano e que promete compensar as carreiras contributivas muito longas: com mais de 40 anos de descontos.

Na passada segunda-feira, dia 9 de Maio, comemorou-se o Dia da Segurança Social e o tema da flexibilização da idade da reformas com discutido.

Durante as comemorações, o Ministro Vieira da Silva lembrou que alguns trabalhadores actuais se encontram numa situação de limiar de reforma e registam “as mais longas carreiras contributivas que o sistema já teve” e saliente também que é de “inteira justiça que esta realidade seja de novo considerada de forma sustentável”.

Mudanças no factor de sustentabilidade

No final da sessão, o Ministro adiantou também que uma das “hipóteses em aberto” é que, tal como no passado, as pessoas possam voltar a escolher se querem prolongar a vida activa, anulando o efeito do factor de sustentabilidade ou se preferem reformar-se com um valor mais baixo.

Actualmente este valor não deixa margem de escolha possível aos futuros beneficiários, uma vez que determina a idade legal da reforma.

Congelamento das reformas antecipadas

As reformas antecipadas estiveram totalmente congeladas entre 2012 e 2014, no sector privado, voltando a ser parcialmente permitidas em 2015 para quem tivesse mais de 60 anos de idade e mais de 40 de descontos.

O regime deixou de estar suspenso no início de 2016, voltando a estar disponível o acesso para profissionais com pelo menos 55 anos e 30 ou mais anos de descontos.

Em Março de 2016 o Governo voltou a suspender o processo de forma parcial, recuperando o regime de 2015. As causas da suspensão foram o forte sistema de penalizações (0,5% por cada mês de antecipação), o aumento da idade da reforma (66 anos e 2 meses) e o impacto do factor de sustentabilidade.