Novos valores para as bolsas do IEFP, a partir de 1 de Janeiro, estas só pagam abaixo do salário mínimo a quem não foi além do secundário. Estagiários com mestrado e doutoramento têm um aumento menor.

Esta medida do aumento do valor das bolsas de estágio comparticipadas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), integrava o pacote da Agenda do Trabalho Digno.

Estes aumentos vão dos 5% aos 31%, consoante as qualificações dos estagiários.

Assim, os jovens com qualificações mais baixas são quem tem uma valorização maior. Apenas quem não estudou além do ensino secundário não profissional, fica abaixo do valor do salário mínimo (705€).

Bolsas do IEFP para jovens até ao ensino secundário:

  • 9º ano – passa de 438,81€ para 576,16€, tem uma subida de 31%, equivalente a 137,35€;
  • Ensino secundário geral concluído – passa dos 526,57€ aos 620,48€, tendo uma subida de 18%, representando mais mais 93,91€;

Assim, para as restantes qualificações, os valores de bolsa já passam a ficar acima do valor do salário mínimo, assim.

Bolsas do IEFP para mais do ensino secundário:

  • Cursos de dupla certificação do ensino secundários concluídos – a bolsa passa de 614,33€ para 709,12€, uma subida de 15%, correspondente a mais 94,79€;
  • Formação de nível pós-secundário, incluindo cursos de especialização tecnológica – o valor passa de 658,22€ para 753,44€. É uma subida de 15%, representando mais 95,22 euros;
  • Licenciatura – passa de 789,86€ para 886,4€, numa subida de 12%, são mais 96,54€;
  • Mestrados – o valor de bolsa passa dos 921,5€ para os 975,04€, numa subida de 6%, mais 53,54 euros.;
  • Doutorados – passam de 1053,14€ para 1108€. A subida é de 5%, representando mais 54,86 euros.

No aumento dos valores destas bolsas, o governo aumenta o multiplicador do indexante de apoios sociais (IAS) que serve de referência aos valores.

Além da bolsa mensal de estágio (sujeita a IRS e contribuições sociais), os estagiários têm ainda direito a subsídio de refeição e a transporte (ou subsídio de transporte).

Apoio às empresas

Os valores de bolsa implicam uma comparticipação de 65% por parte do IEFP.

No entanto, este pode ir até aos 80% quando os estágios são realizados em organizações privadas sem fins lucrativos, em projetos considerados de interesse estratégico ou em microempresas, que recorram aos estágios IEFP pela primeira vez.

A comparticipação pode ainda ir até ao limite de 95% do valor, quando os estagiários sejam pessoas com deficiência, vivam em famílias monoparentais, tenham cônjuges desempregados, sejam vítimas de violência doméstica, ex-reclusos, toxicodependentes em recuperação, sem-abrigo ou cuidadores informais. Além disso, também quando o estágio é realizado em zonas do interior do país.

Fonte: Dinheiro Vivo