Como já tÃnhamos noticiado anteriormente, o Estado chegou a acordo para introduzir no Orçamento um apoio extra para os desempregados. Este novo apoio destina-se a desempregados que já tenham deixado de receber o subsÃdio social há um ano e já pode ser pedido.
Em comunicado enviado ao jornal Económico o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social referiu que os potenciais beneficiários “já podem requerer a prestação” através do requerimento que está disponÃvel no portal da Segurança Social.
O novo apoio será pago durante 180 dias e corresponde a 80% do valor do último subsÃdio social de desemprego.
Notificações
Todos os potenciais beneficiários deste apoio social serão notificados por carta nos próximos dias. Em Abril, serão notificados aqueles que, este mês, completem 360 dias após a cessação do subsÃdio social de desemprego, seja inicial ou subsequente.
Quem já esteja a trabalhar ou quem conte com seis meses de contribuições nos 360 após fim do subsÃdio social de desemprego não receberá cartas da Segurança Social uma vez que, nestes casos, já pode voltar a ser atribuÃdo novamente o subsÃdio social, de valor mais elevado.
Também não serão enviadas cartas a quem tenha trabalhado por conta de outrem depois de ter terminado o SubsÃdio Social e entretanto pediu prestações de desemprego.
Destinatários
Este novo apoio está previsto no Orçamento de Estado de 2016 e destina-se a desempregados inseridos em agregados de rendimentos muito baixos e que já esgotaram o subsÃdio social de desemprego há mais de 360 dias – desde que este perÃodo esteja completo a 31 de Março, ou depois desta data.
Ou seja, os subsidiários que já não recebiam este rendimento há mais de 1 ano em Fevereiro, não terão direito a este apoio social. Para além disso, esta medida só será atribuÃda a desempregados que estejam inscritos no Centro de Emprego.
