O PCP e o PS chegaram finalmente a um consenso para introduzir no Orçamento de Estado de 2016 um apoio extra para desempregados de longa duração que tenham perdido o direito ao SubsÃdio Social de Desemprego.
Este novo apoio será atribuÃdo por 6 meses e corresponde a 80% do último subsÃdio, oscilando entre os 268€ e os 335€ – actualmente o valor do SubsÃdio Social de Desemprego varia entre os 335,38€ (beneficiários que vivem sozinhos) e os 419,22€ (beneficiários com agregado familiar).
Nova Medida
Esta proposta partir do PCP e andava a ser negociada com o PS há alguns dias. A medida deverá entrar em vigor já em Abril e a partir daà os desempregados que tenham deixado de receber o SubsÃdio Social há cerca de um ano (360) dias poderão aceder à nova prestação.
Este novo subsÃdio poderá beneficiar “cerca de 40 mil pessoas e terá um custo previsto de 29 milhões” adiantou João Oliveira, deputado do PCP, ao jornal Público.
O deputado acrescenta ainda que esta é uma “medida extraordinária para apoiar os desempregados que se encontra numa situação mais vulnerável” e que não conseguiram integrar novamente o mercado de trabalho nem reúnam condições para a reforma.
O PCP alerta ainda para uma “desprotecção social dos desempregados” e acrescenta que existem limitações nas coberturas das prestações de desemprego: em Janeiro, dos 570 mil inscritos no Centro de Emprego, apenas 46% recebia algum tipo de prestação.
Beneficiários
Para poder ter acesso a esta nova medida são necessários alguns requisitos:
- Ter cessado o subsidio social de desemprego há 360 dias;
- Ter ficado sem trabalho de forma involuntária;
- Estar inscrito no Centro de Emprego.
Estão excluÃdos, à partida, os desempregados que nunca receberam SubsÃdio Social de Desemprego.
Cabe à Segurança Social notificar, por escrito, todos os beneficiários elegÃveis a esta medida para que estes possam apresentar o requirimento para a prestação. Este requerimento deve ser feito no prazo máximo de 90 dias.
