futuras mães

Saber que está um bebé a caminho é sempre uma notícia recebida com entusiasmo e excitação. No entanto, se já estiver “apertada” na gestão das suas finanças, a chegada de um filho marca uma nova etapa no orçamento familiar e no planeamento do mesmo.

Mas, se está grávida, existem vários apoios a que pode ter direito e que pode não ter conhecimento. O Estado, através da Segurança Social, disponibiliza vários apoios à maternidade e que podem ajudar a suportar o esforço adicional nas finanças lá de casa.

Leia o artigo completo e conheça os seus direitos enquanto futura mamã e saiba como pode aceder a estes apoios.

Abono de família pré-natal (durante a gravidez)

Este apoio foi criado em 2007 e é pago mensalmente a grávida após a 13ª semana de gravidez. Normalmente tem a duração de 6 meses.

Como requisitar?

Para ter acesso a este apoio, deverá requisitá-lo após a 13ª semana de gravidez ou optar por fazê-lo nos primeiros 6 meses após o nascimento. Após este prazo perde o direito ao abono. A requisição é feita na Segurança Social e deve incluir o seu NIB caso queira receber por transferência bancária.

Quem tem direito?

Tal como vimos no parágrafo anterior, deve ter atingido a 13ª semana de gravidez, ser residente em Portugal e ter um agregado familiar com um rendimento anual inferior a 8803,62€. Para além disso também deverá ter um património – depósitos bancários, acções, certificados de aforro, etc – inferior a 100.612,80€.

Como calcular o valor a receber?

O valor do abono de família pré-natal depende do escalão em que se insere o seu agregado familiar (1º, 2º ou 3º), que por sua vez depende do rendimento de referência (valor igual aos rendimentos anuais do agregado familiar a dividir pela soma das crianças e jovens a receber abono com os bebés que vão nascer, mais um).

Caso esteja grávida de gémeos ou trigémeos, o valor é multiplicado pelo número de crianças que vão nascer. Caso seja uma família monoparental, terá direito a mais 20% do valor no abono.

Nos casos mais comuns (mãe, pai e um bebé), o valor do abono varia entre os 92,99€ – no primeiro escalão – 116,74€ – no segundo escalão – e os 140,76€ – no terceiro escalão.

O 4º escalão (rendimento de referência acima de 8.803,63 euros) já não tem direito a este abono.

Quando irá receber?

Este abono de família pré-natal é pago todos os meses ou por transferência bancária ou cheque não à ordem. No último caso, o cheque só pode ser levantado por si e depositado na sua conta. Após o nascimento do bebé este abono pode ser acumulado com o abono de família.

Subsídio por Risco Clínico (durante a gravidez)

Caso, durante a gravidez, existam situações de risco para a saúde da mãe ou do bebé, as grávidas têm direito a um apoio financeiro. Os dias de licença por risco clínico não são descontados na licença parental inicial.

Como requisitar?

Primeiro que tudo, deve obter uma declaração emitida pelo seu médico onde este certifique que existe uma gravidez de risco. Esta declaração deve ser entregue à Segurança Social juntamente com o formulário do subsídio.

No entanto, desde 2013, caso a declaração seja emitida pelo Serviço Nacional de Saúde (centros de saúde ou hospitais), não precisa preencher o formulário.

Quem tem direito?

Para ter direito a este subsídio deve apresentar uma das seguintes situações: trabalhar numa empresa com contrato de trabalho; ser trabalhadora independente a recibos verdes; ser empresária em nome individual e fazer descontos para a Segurança Social – durante 6 meses que podem ou não ser consecutivos; receber Subsídio de Dezembro.

Como calcular?

Irá receber 100% da sua remuneração de referência (média das remunerações declaradas à Segurança Social nos meses anteriores, excluindo subsídios de férias e Natal).

As trabalhadoras dependentes terão direito às prestações compensatórias de Natal e férias.

Quando irá receber?

Passa a receber e a ter direito a este subsídio a partir do primeiro dia em que faltar ao trabalhar por gravidez de risco, tendo indicação médica.

O pagamento pode ser feito por transferência bancária ou cheque não à ordem. O subsídio termina quando o bebé nascer.

Subsídio parental (após o parto)

O subsídio parental é o valor pago à mãe ou ao pai, após o nascimento do bebé, para substituir os rendimentos de trabalho perdidos durante o período de licença.

Apesar de poderem partilhar a licença, é responsabilidade da mãe o gozo obrigatório das seis semanas a seguir ao parto.

Como requisitar?

Caso decida pedir o subsídio antes do parto, deverá apresentar uma declaração médica com a data prevista para o parto. Esta declaração deverá ser passada pelo seu médico e deverá seguir juntamente com o formulário da Segurança Social.

Para pedir após o parto, deverá incluir uma cópia do documento de identificação civil do recém-nascido. Em qualquer situação pode fazer o pedido do subsídio no prazo de seis meses a contar do primeiro dia em que já não trabalhou.

Quem tem direito?

Para ter direito a este subsídio deve apresentar uma das seguintes situações: ser trabalhador por conta de outrem; ser trabalhador independente e fazer descontos para a Segurança Social; ser beneficiário do subsídio de desemprego, entre outras situações previstas.

O subsídio parental pode durar entre 120 ou 150 dias consecutivos, dependendo do que os pais escolherem.

No caso da mãe e do pai partilharem a licença parental têm direito a mais 30 dias. Da mesma forma, o período de licença é acrescido de 30 dias por cada gémeo.

Como calcular?

Se optar por gozar 120 dias de licença parental, receberá 100% da sua remuneração de referência, valor que desce para 80% se optar pelos 150 dias consecutivos. Caso escolha a modalidade 120 dias (mãe) + 30 dias (pai), o subsídio é pago a 100%. Já se for 150+30 dias, aplicam-se os 80%.

No caso de gémeos, a Segurança Social paga a 100%, qualquer que seja o período de licença. Aos trabalhadores dependentes, a Segurança Social paga as prestações compensatórias de Natal e férias.

Quando irá receber?

Geralmente, o valor do subsídio parental é pago de uma só vez, por transferência bancária ou cheque não à ordem, após o nascimento do bebé, podendo o prazo de pagamento ser variável.

Abono de família para crianças e jovens (após o parto)

A partir da data do nascimento, o seu bebé pode receber o abono de família para crianças e jovens. Este apoio é uma prestação paga mensalmente que tem como objetivo ajudar na educação e sustento das crianças.

Como requisitar?

No caso de já ter pedido o abono pré-natal durante a gravidez, apenas deve levar o documento de identificação da criança aos serviços da Segurança Social.

Este abono pode ser pedido/requisitado pelos pais ou representantes legais e o pedido deve ser feito nos seis meses a seguir ao nascimento. Depois desse prazo, perde direito ao abono desde o nascimento até ao mês da data do pedido.

Quem tem direito?

Até aos 16 anos, todas as crianças e jovens que não estejam a trabalhar recebem o abono se o agregado cumprir as condições referentes ao rendimento de referência (iguais às do abono pré-natal).

A partir dos 16 anos, o abono é apenas para portadores de deficiência e estudantes (dependendo das idades).

Como calcular?

O valor do abono de família varia conforme os rendimentos e o ano a que dizem respeito.

Tal como no abono pré-natal, existem quatro escalões, sendo que apenas as crianças até ao 3º escalão recebem este apoio, com valores que variam entre os 26,54€ e os 140,76€, dependendo da situação familiar.

Por exemplo: as crianças até aos 12 meses recebem mais; nas famílias com dois filhos, o valor do abono é a duplicar para as crianças entre os 12 e os 36 meses, e a triplicar nas famílias com três ou mais filhos; as famílias monoparentais têm um acréscimo de 20 por cento.

Quando irá receber?

Se pretender começar a receber o abono no mês seguinte ao nascimento, deverá requisitar o mesmo no prazo de seis meses antes. O pagamento será mensal e pode receber por transferência bancária ou cheque não à ordem.

Outros apoios: Assistência à família

Até aos 12 anos de idade da criança, tem direito a faltar 30 dias por ano ao trabalho, por cada filho, em caso de doença ou acidente. Acima desta idade, o número de dias baixa para 15.

No entanto, apesar de serem consideradas como faltas justificadas (mediante apresentação do respetivo atestado médico que comprove a situação de doença), os dias de assistência à família não são remunerados, nem pela empresa nem pela Segurança Social.

 

Mais informações em: Segurança Social ou Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 

Fonte: Lifestyle Sapo