Pais com filhos até 8 anos vão poder optar pelo tele-trabalho, desde que as funções o permitam e mesmo que a empresa não concorde.

Esta intenção surge por parte do Governo, que refere ser uma diretiva europeia que tem de ser aplicada até Agosto de 2022. Mas acrescenta, que haverá uma condição: o teletrabalho tem de ser partilhado entre os progenitores.

Atualmente, o trabalho à distância é um direito para os pais com crianças até três anos, mas agora o Governo propõe, num documento entregue aos parceiros sociais, abranger “os trabalhadores e trabalhadoras com filhos menores de 8 anos de idade, ou filhos com deficiência, ou doença crónica”.

O documento refere ainda as propostas de reforço das licenças parentais – que já são discutidas há dois anos entre os parceiros sociais. Também nestas se prevê um reforço dos incentivos à partilha dos pais.

É ainda referida a possibilidade de gozo de licença a tempo parcial a partir dos 120 dias, ou “a possibilidade de os progenitores dobrarem o tempo da licença se trabalharem metade do tempo completo” a partir do quinto mês após o nascimento.

Estes projetos devem vir a ser revistos na discussão na especialidade, a partir de setembro.

Fonte: Observador