O mês de Dezembro está associado a despesas extras e torna-se muito fácil fugir ao orçamento mensal. Saiba quanto vai receber de subsídio de Natal e esteja preparado para esta época festiva.

Vamos-lhe mostrar quem tem ou não direito a este subsídio, como calcular o seu valor, até quando deve ser pago e o enquadramento do mesmo a nível do IRS e segurança social.

Como calcular o subsídio de Natal?

O subsídio de Natal é também conhecido como 13º mês e é uma compensação adicional ao salário mensal.

Este subsídio tem o mesmo valor do salário bruto de um mês de trabalho normal. Contudo, há casos em que o valor é proporcional ao número de dias efetivos de trabalho nesse ano civil:

  • Início de contrato de trabalho;
  • Cessação do contrato de trabalho;
  • Suspensão de contrato de trabalho.

Então, se trabalhou um ano civil completo, o seu subsídio de Natal será 100% do seu salário.

Mas, caso o seu subsídio de Natal seja proporcional ao número de dias trabalhados, este pode ser calculado da seguinte forma: Subsídio de Natal (ilíquido) = (Ordenado base/365) x nº de dias ao serviço da entidade patronal.

Exemplo: se trabalhou 122 dias e o seu ordenado bruto é 1000 euros

Subsídio de natal (ilíquido) = 1000/365 X 122= 334,246 euros

Descontos para a segurança social e IRS

O subsídio de Natal está sujeito a retenção na fonte e Segurança Social, seja

Independentemente de o subsídio ser pago em simultâneo com o seu ordenado, a taxa de retenção na fonte é idêntica.

Então, para efeitos de cálculo dos impostos, o subsídio de Natal não acumula ao ordenado base, sendo tributados de forma autónoma.

Assim, sobre o valor do subsídio de Natal incidem descontos para a Segurança Social e para o IRS.

Quem tem direito ao subsídio de Natal?

Segundo o Código do Trabalho, o subsídio de Natal deve ser pago nos seguintes casos:

  • Trabalhadores por conta de outrem;
  • Administradores e gerentes de pessoas coletivas, caso se comprove esse direito e estejam asseguradas as restantes condições previstas na lei;
  • Pensionistas;
  • Em caso de licença parental e de doença.

Em contrapartida, não têm direito a este subsídio:

  • Trabalhadores independentes;
  • Beneficiários do seguro social voluntário;
  • Beneficiários cuja baixa prolongada determinou a atribuição do subsídio por doença profissional.

Até quando deve ser pago o subsídio de Natal?

O pagamento deste subsídio difere entre os setores privado e público.

Então, segundo o art.263º do Código do Trabalho, no setor privado, o subsídio de natal deve ser pago até 15 de Dezembro de cada ano.

Já no setor público, deve ser pago no mês de novembro, segundo o art. 151.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

No que toca aos pensionistas este deve ser pago no início do mês de Dezembro.

Subsídio de Natal em duodécimos

Há ainda empresas que pagam os subsídios em duodécimos. Assim, os trabalhadores recebem-nos em prestações ao longo dos meses do ano e fazem os descontos correspondentes, tal como se recebessem uma vez por ano.

 

Nesta época festiva onde podemos facilmente derrapar nos gastos, o subsídio de Natal é um grande apoio para muitas famílias.

Assim, já sabendo quanto vai receber planeie bem o seu Subsídio de Natal e tire o melhor proveito dele!

Fonte: Doutor Finanças