Calendário: conheça as datas do plano de reabertura da economia

Conheça neste artigo o calendário com as datas do plano de reabertura da economia. O programa do Governo terá 3 fases distintas: 4, 18 de Maio e 1 de Junho.

Após três estados de emergência consecutivos, Portugal enfrenta agora o estado de calamidade. Algumas das atividades económicas que se viram obrigadas a encerrar devido à pandemia da Covid-19 vão começar a reabrir.

Com o propósito de “não se deixar a economia morrer”, António Costa apresentou um programa gradual de regresso ao normal, ou pelo menos ao novo normal, enquanto não houver um tratamento ou vacina contra a Covid-19.

Este plano de reabertura é constituído por três fases distintas.

O dia 4 de Maio é a primeira data deste calendário de reabertura do país. Foi posto um fim ao estado de emergência no passado dia 2 de Maio, passando ao estado de calamidade. Esta nova fase mantém restrições em relação à circulação de pessoas, ou seja, o dever de confinamento mantém-se. A partir de hoje, segunda-feira 4 de Maio, haverá estabelecimentos a abrir, como o comércio local, cabeleireiros e livrarias, entre outros, mas apenas a 18 de Maio haverá uma abertura mais alargada da economia.

Por fim, e apenas tendo em conta a evolução da saúde pública – ou seja, se não existir um crescimento de novas infeções que coloque em causa a sustentabilidade do SNS – no dia 1 de Junho o país poderá chegar a um nível de atividade mais próximo ao que se conhecia antes da chegada desta pandemia.

Conheça agora, fase a fase, a estrutura e as datas do plano de reabertura da economia:

4 de Maio Рabertura do com̩rcio local

Esta primeira fase conta com a reabertura de algumas lojas que foram forçadas a encerrar devido ao estado de emergência decretado pela primeira vez a 19 de Março.

Assim sendo, poderão abrir portas mas apenas se os clientes cumprirem com os seus deveres, o uso obrigatório de máscaras ou viseiras. Estes negócios são:

• Pequeno comércio (lojas com até 200 metros quadrados);
• Cabeleireiros, esteticistas e barbearias;
• Livrarias;
• Stands de automóveis;
• Atividades de desporto individuais, mas sem uso de balneário;
• Universidades têm permissão para abrir, embora não sejam obrigadas.

18 de Maio Рa abertura da restaura̤̣o

Segundo o Governo, após dados os primeiros passos na reabertura da economia, é necessário monitorizar os efeitos na saúde pública de 15 em 15 dias. Deste modo, e se os contágios por Covid-19 não registarem um crescimento acentuado, duas semanas depois será realizada a reabertura de mais serviços.

De acordo com o plano, a 18 de Maio poderá assistir-se à abertura dos restaurantes e até mesmo o regresso à aulas presenciais para os mais crescidos.

São estes os serviços que poderão abrir nesta segunda fase:

• Espaços comerciais com até 400 metros quadrados, ainda que as câmaras municipais venham a ter uma prerrogativa especial que lhe dará competência para autorizar a abertura de lojas com áreas superiores, desde que se responsabilizem pela segurança;
• Cafés, pastelarias e restaurantes, mas com condições. A reabertura destes estabelecimentos acontecerá com metade da capacidade, com o propósito de garantir o distanciamento social dentro do espaço;
• Alguns espaços culturais e de espetáculos, bem como os museus;
• Regressam as aulas presenciais para os alunos do 11.º e 12.º anos;
• Creches, embora o Governo mantenha os apoios aos pais que decidam continuar em casa com os filhos. Este apoio vigorará até ao final de Maio.

1 de Junho – abertura das grandes superfícies

Será nesta fase, se a pandemia estiver a evoluir de forma controlada, que grandes espaços comerciais serão reabertos. É devido ao ajuntamento de um maior número de pessoas que grandes superfícies comerciais apenas reabrem na última fase deste programa do Governo.

Assim, nesta última etapa, 1 de Junho, deverão abrir portas:

• Espaços comerciais com mais de 400 metros quadrados, entre eles os centros comerciais;
• O pré-escolar;
• Os institutos politécnicos poderão ficar para o fim e com restrições, como o desdobramento de turmas e horários;
• Campeonatos de futebol poderão voltar sem espetadores nos estádios;
• O arranque da época balnear deverá trazer limitações no acesso às praias.

Datas em aberto:

Apesar da estruturação desta plano, há ainda muitos setores que estão na incerteza sobre a sua reabertura. É possível a inclusão desses setores em alguma das três fases previstas ou para mais tarde, no entanto não há garantias por parte do Governo.

Estamos a falar de:

• Festivais de música e grandes eventos de massas, que estão atualmente proibidos até ao início de setembro;
• Ginásios;
• Bares, discotecas e outros estabelecimentos noturnos;
• Apesar de António Costa já se ter reunido com o Cardeal Patriarca de Lisboa também ainda não há data para o retomar das celebrações religiosas.

 

Fonte: ECO

 

Saiba Mais

Agora que está a par das datas do plano de reabertura da economia, saiba em detalhe como vai decorrer este primeiro dia do estado de calamidade.

Com o regresso ao trabalho a uma rotina que tenta assemelhar-se ao normal, é necessário precaver-se com alguma segurança. Portanto conheça as medidas de prevenção recomendadas pela Autoridade para as Condições de Trabalho.

Se na sua situação ainda está em lay-off, sabia que pode trabalhar para outra entidade de determinado setor, e em alguns casos pode continuar a receber o apoio do Estado. Conheça os requisitos necessários para o fazer.