Esta é a nova medida do Instituto de Emprego e Formação Profissional, através do seu Programa Regressar. Esta medida é um pacote de incentivos aos emigrantes ou luso-descendentes que pretendam regressar a Portugal, com implementação prevista para o próximo mês de julho.

O IEFP já possui 10 milhões de euros reservados para este programa de apoio, que poderá chegar aos 6536,40 euros por cada família. Este apoio monetário também vai incluir as despesas de viagens e de transporte de bens dos emigrantes que iniciem a atividade laboral em Portugal continental.

Apesar de não existir uma “meta”, segundo o Secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, o valor reservado deste ano é dirigido a aproximadamente 1500 pessoas.

Para o Secretário de Estado do Emprego, estes programas são complexos e “…têm até algum historial de dificuldades.”, uma vez que tanto a decisão de sair de Portugal e de regressar não são decisões de “…ânimo leve…”.

A este programa são elegíveis os emigrantes (incluindo luso-descendentes), que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que tenham vivido fora pelo menos 12 meses e que tenham iniciado a atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, tendo em conta a celebração de um contrato de trabalho por conta de outrem.

“Esta é uma política ativa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho. Não é um apoio para as pessoas virem para Portugal procurar emprego, é algo para trabalhar de maneira muito próxima com as empresas e com as associações empresariais para, em função de oportunidades concretas de recrutamento, trazer as pessoas e facultar-lhes este apoio”, esclareceu o Secretário de Estado do Emprego.

 

Fonte: Expresso