No ano passado, os trabalhadores do setor privado reformaram-se, em média, aos 63 anos e oito meses, revelando uma queda face a 2017, ano em que a aposentação rondava, em média, os 64,2 anos.

O Portal de Dados Pordata, atualizou os dados na semana passada, tendo em conta a informação do Instituto de Segurança Social (ISS).

Fonte: Adaptado de Segurança Social

Este desenvolvimento vem contraria o que se esperava, analisando as decisões políticas de aumento da idade legal da reforma e as penalizações que são aplicadas a trabalhadores que optem por deixar a sua via ativa mais cedo.

Segundo a lei, a idade prevista para a reforma tem vindo a aumentar desde 2014, tendo se fixado nos 66 anos e quatro meses, no ano passado. Em 2019, voltou a aumentar um mês, passando para o 66 anos e 5 meses.

Observando o fato da sustentabilidade, este tem crescido igualmente à medida que a esperança média de vida aumenta, tendo registado um valor de 14,5% no ano passado e atualmente está nos 14,7%.

“A idade média de acesso reforma diminui por via de uma maior facilidade no acesso às pensões antecipadas…em 2014 e 2015 elas estiveram suspensas.”.

-Miguel Coelho, Ex-Vice-Presidente do ISS.

O pedido da pensão antecipada pode ser requisitado por um trabalhador que tenha 60 anos de idade ou mais e 40 anos de desconto ou mais, contudo é duplamente penalizado pela via da aplicação do fator de sustentabilidade e da taxa de redução da pensão de 0,5% por cada mês de antecipação. Segundo Vieira da Silva, Ministro do Trabalho e da Segurança Social, a ISS já distribuiu 26 mil pensões antecipadas desde a criação deste regime, em outubro de 2017.

Pensões Abaixo do Salário Mínimo

Observando os novos dados atualizado pelo Portal Pordata, existem menos pensões com valores abaixo do salário mínimo nacional. No ano passado, o salário mínimo estava nos 580 euros mensais, e abaixo este valor encontravam-se 1,5 milhões de pensões do regime geral da Segurança Social, que corresponde a 53,7% do total. Desde 2017, tem-se reparado na descida do número de reformas abaixo do salário mínimo, que rondavam 1,6 milhões de pensionistas.

Desde 2007 que não se registava uma descida desta categoria de pensões, muito pelo contrário, estava a desenvolver-se uma subida progressiva todos anos, muito influenciada pelo aumento do salário mínimo.

Para Miguel Coelho, este progresso estará relacionado com o facto de as pessoas estarem a contribuir para o sistema durante mais anos, “O número de pensões de valor mais reduzido estará a diminuir uma vez que e a dimensão das carreiras contributivas está a aumentar”.

Vieira da Silva acrescenta ainda que muitos contribuintes “…perfaziam apenas o prazo mínimo de descontos – 15 anos – e depois deixavam de contribuir”, ou seja, as pensões que eram atribuídas correspondiam à pensão mínima.

 

Fonte: Dinheiro Vivo