Em 2020, quem se reformar antes do tempo vai enfrentar um corte na sua pensão num valor de 15,2%, junto aos 0,5% para cada mês que falte para chegar à idade legal da reforma. Esta alteração provém do aumento da esperança média de vida, divulgado a 29 de novembro pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o INE, entre 2017 e 2019, a esperança média de vida em Portugal aos 65 anos subiu para os 19,61 anos, resultando neste novo corte. Este indiciar tem o objetivo de determinar o fator de sustentabilidade, que influencia o valor do corte a aplicar às pensões antecipadas e a idade legal de reforma em cada ano.

Segundo o Expresso, os trabalhadores que se reformarem antecipadamente em 2020 vão sofrer um corte de 15,2%, ligeiramente superior ao valor deste ano, 14,7%. Este corte junta-se à penalização por antecipação de 0,5% – para cada mês que falta para alcançar a idade da reforma, e aplica-se a funcionários do público e do privado.

No entanto, dadas as alterações legislativas promovidas entre 2017 e 2019, este fator de sustentabilidade deixou de se implementar a quem tem muitos anos de descontos, por outras palavras, trabalhadores com carreiras muito longas. Deste modo, quem aos 60 anos já tenha 40 anos de descontos, ou mais, só terá aplicada a penalização por antecipação.

É de referir que estas indicações são genéricas, ou seja, estão sujeitas a alterações de caso para caso, uma vez que as regras também preveem bonificações por tempo de descontos que, em determinadas ocasiões, podem atenuar os cortes.

 

Fonte: Expresso