linkedin google plus facebook twitter
Home / Desemprego / Subsídio de desemprego: Razões para perder direito

Subsídio de desemprego: Razões para perder direito

Todos os beneficiários de subsídio de desemprego têm de cumprir um conjunto de obrigações por forma a terem direito a todos os recebimentos legalmente previstos. O não cumprimento de algumas obrigações implica mesmo a anulação na inscrição no Serviço de Emprego e a perda do direito ao subsidio de desemprego.

subsidio-de-desemprego-como-perder

Situações que levam ao fim do subsídio de desemprego

  • Perde o direito ao Subsídio de Desemprego quem, injustificadamente:
  • Recusar emprego conveniente
  • Recusar o Plano Pessoal de Emprego
  • Recusar, desistir ou for expulso de:
    • medidas incluídas no seu Plano Pessoal de Emprego
    • trabalho socialmente necessário
    • formação profissional
  • Faltar a uma convocatória do Serviço de Emprego
  • Não se apresentar noutra entidade para onde tenha sido encaminhado pelo Serviço de Emprego (por exemplo, para uma entrevista)
  • Não cumprir, por duas vezes, a obrigação da apresentação quinzenal
  • Não cumprir por duas vezes a procura activa de emprego
  • No caso de incumprimento de algum destes pontos, o beneficiário tem até 5 dias para justificar todos os incumprimentos e situações de doença.

 

Para mais informação, consulte o Guia Prático do Subsídio de Desemprego, publicado pelo Instituto de Segurança Social e disponível aqui.

About Alerta Emprego

O Alerta Emprego é um portal de emprego que ajuda empresas e recrutadores a encontrar os melhores candidatos e a gerir processos de recrutamento. Além de promover anúncios de emprego, o Alerta Emprego funciona como uma base de dados de CVs pesquisável, tornando mais fácil a procura de candidatos.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*