Programa de Estágios no EstadoO Governo pretende lançar no próximo ano de 2021 um Programa de Estágios a realizar no Estado, mas com mais garantias de emprego.

O objetivo do Governo é simples: a valorização da experiência dos estagiários!

Ou seja, após a conclusão do estágio, os jovens terão uma majoração nos concursos de acesso à função pública. Também estão a ser ponderados estágios curriculares.

Além disso, também pretende facilitar a entrada dos estagiários nos concursos da administração pública. De acordo com o Executivo, esta estratégia pretende evitar que os estágios sejam um incentivo à precariedade.

No entanto, os sindicatos já alertaram que programas como este que existiram no passado apenas trouxeram um aumento na precariedade. Principalmente, quando o Governo anunciou que pretendia recuperar os estágios na administração central e local, a fim de rejuvenescer a Administração Pública.

É de relembrar que no processo de regularização de precários no Estado participaram centenas de estagiários que asseguravam necessidades permanentes dos serviços.

Mecanismos para evitar a precariedade

Contudo, o Governo assegura que este novo programa terá mecanismos que impedirão essas situações.

“Pretende-se evitar que estes programas de estágio possam funcionar como mecanismos de precariedade, pelo que o próprio Programa de Estabilização Económica e Social prevê uma majoração na pontuação em futuro procedimento de recrutamento dos jovens que concluam o seu estágio com aproveitamento”.

– Gabinete da Ministra Alexandra Leitão.

Quando confrontada com o facto de no passado essa majoração já existir, respondeu que na altura não estava efetiva:

“Vamos garantir que há de facto uma efetividade à partida, num concurso que não pode ser pré-definido, mas que dê uma vantagem que decorre da experiência que obteve”

Este programa também promete ser “mais abrangente do que o previsto nos regimes de estágios profissionais já existentes no contexto da Administração Pública, indo ao encontro das necessidades de diferentes perfis de jovens que procuram a sua inserção no mercado de trabalho”.

Por fim, Alexandra Leitão explicou ainda que o novo programa poderá incluir estágios curriculares, em parceria com faculdades, e estágios profissionais, em parcerias com as ordens profissionais.

 

Fonte: Público

 

Saiba Mais:

Tal como já foi referido, o Governo já havia tornado público a reabertura de programas de estágios na Administração Pública dirigido aos desempregados e a quem procura o primeiro emprego. Saiba tudo neste artigo.

Além disso, o Governo também pretende retomar a pré-reforma e fazer um reforço em relação aos prémios, de forma a rejuvenescer o pessoal da função pública.

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