Segurança Social: novos apoios podem ser pedidos a partir de sábado

É a partir do próximo sábado, que tem a possibilidade de pedir os novos apoios da Segurança Social. O prazo para efetuar o pedido acaba no dia 9 de junho.

O acesso a estes apoios extraordinários tem início no próximo sábado, dia 30 de maio. Estes abrangem trabalhadores independentes, sócios-gerentes de microempresas e trabalhadores sem descontos para a Segurança Social.

Data de início e fim

Apesar de inicialmente a data de início estar prevista para 20 de maio, a mesma foi adiada a fim de criar um novo formulário para os pedidos. Além disso, o início do prazo já havia sido anteriormente alargado desde 7 de maio. Esta ação teve o objetivo de abranger os trabalhadores fora da rede da proteção social. O requerimento poderá agora ser realizado na Segurança Social Direta no final da semana. Tem até ao dia 9 de junho para efetuar o pedido e ter acesso a estes apoios.

Processamento dos apoios extraordinários

Neste mês, a Segurança Social deverá processar quatro tipos de apoio, com alterações também nas regras de acesso aos apoios para sócios-gerentes de microempresas. Assim sendo, passam a ser considerados os sócios-gerentes com trabalhadores a cargo e com faturações até 80 mil euros. No mês passado o apoio estava limitado a membros de órgãos estatutários sem trabalhadores a cargo e com faturações até 60 mil euros.

Neste caso, os apoios têm um limite máximo de 635 euros mensais. Tal como para os trabalhadores independentes com perda de atividade, em caso do último ano de valores das remunerações mensais registadas e sujeitas a descontos para a Segurança Social supere os 658,2 euros. Abaixo deste valor, o limite máximo mantém-se nos 438,81 euros.

No que diz respeito aos novos apoios, estes vão trazer um suporte máximo de 291,41 euros para trabalhadores independentes com baixos níveis contributivos no último ano. Ou isentos no quadro do primeiro ano de início de atividade, bem como para quem não esteja enquadrado pelo regime de proteção social, portanto, sem historial de descontos.

Por outro lado, o mecanismo exige a inscrição na Segurança Social para um período mínimo de descontos de dois anos, onde o valor mínimo do desconto será de 20 euros. Ou seja, em casos de ausência de atividade.

Aceda aqui às regras de acesso ao apoio para:

• Trabalhadores independentes com redução de atividade
• Sócios-gerentes de microempresas
• Trabalhadores independentes sem períodos mínimos de descontos
• Trabalhadores não enquadrados pela Segurança Social

 

Fonte: Dinheiro Vivo

 

Saiba Mais:

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