O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciaram os apoios às empresas e à Cultura. O objetivo é apoiar os sectores pela suspensão da sua atividade devido à Covid-19.

Empresas

Os apoios a fundo perdido para as empresas vão ser alargados, o valor reforçado e o pagamento antecipado, relativamente ao que estava previsto.

Todas as empresas têm acesso ao lay-off simplificado e podem solicitá-lo sem que tenhas de apresentar provas de quebra de faturação.

Este passa a ser até aos 100% para os trabalhadores (até ao limite de três salários mínimos). A empresa paga 19% do valor – o estado o restante – e fica isenta de pagar a Taxa Social Única (TSU).

As empresas que tinham o apoio de retoma progressiva podem passar para o lay-off simplificado e voltar ao apoio da retoma progressiva quando assim entenderem.

As penhoras e execuções ficais ficam suspensas até abril.

Programa apoiar – 375 milhões de euros a fundo perdido

A primeira tranche deste apoio já foi paga – cerca de 170 milhões de euros – a segunda será antecipada já para segunda-feira, dia 18 de janeiro.

As microempresas passam a receber até 10 mil euros, pequenas empresas até 55 mil euros e médias até 135 mil euros.

O Apoiar.pt será alargado às perdas de faturação relativas ao 4º trimestre de 2020 e haverá um apoio “por antecipação” relativo ao primeiro trimestre de 2021.

O ministro Siza Vieira anunciou ainda outras medidas como: o limite de 20% do preço da refeição nas comissões cobradas pelas plataformas digitais às empresas de restauração e grandes superfícies não poderão vender artigos como livros, roupa e decoração.

Cultura

Graça Fonseca anúncio que o sector da Cultura irá contar com um apoio no valor de 42 milhões de euros a fundo perdido e sem concursos.

O programa Garantir Cultura destina-se a todas as empresas e entidades coletivas do setor da cultura, teatros, salas de espetáculo, produtores, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes e associações e profissionais singulares do setor.

Será disponibilizado um subsídio de 438,81 euros a todos trabalhadores que tenham CAE ou código IRS neste setor.

Apoios por sector:

  • Museus: será disponibilizada uma linha de 600 mil euros para os estabelecimentos da rede portuguesa de museus;
  • Sector literário: haverá 24 bolsas de apoio à criação literária no valor de 270 mil euros;
  • Cinema: o apoio será de 1,4 milhões de euros e comparticipação de mais seis obras audiovisuais;
  • Música: a quota da música nas rádios portuguesas aumenta para 30%, de forma a incentivar a divulgação da música portuguesa nas rádios nacionais.

O Governo vai também ter apoios previstos para as associações não-profissionais, que são assinados pelas direções regionais.

Todos os apoios específicos para a cultura são cumuláveis com os apoios globais anunciados pelo ministro da economia.

Fonte: SIC Notícias