Governo: tele-trabalho deixa de ser obrigatório, mas há uma exceção

Governo tele-trabalho deixa de ser obrigatórioO Governo aprova esta sexta-feira o fim do tele-trabalho, ou seja, o mesmo deixa de ser obrigatório a 31 de maio. Contudo, existe uma exceção.

Apesar dos números do surto que têm aparecido em Lisboa, o Governo pretende avançar com a terceira fase de desconfinamento, prevista para dia 1 de junho. As regras que estão em falta serão aprovadas em Conselho de Ministros esta sexta-feira. Depois de hoje António Costa, Marcelo e os partidos voltarem a ouvir a DGS e especialistas, para confirmarem a luz verde para avançar.

Dessa forma, o tele-trabalho deixa de ser obrigatório no país a partir do início da próxima semana, mas há uma exceção. E uma recomendação oficial, explica o Expresso.

O decreto onde ficará oficializado o fim do tele-trabalho obrigatório dirá que a regra geral voltará a ser determinada pelos termos da lei do tele-trabalho. Ou seja, o tele-trabalho ainda será possível, mas apenas com o acordo obrigatório entre empresa e trabalhador. Contudo, haverá duas exceções à regra:

  1. Os pais que tenham de ficar em casa a dar apoio ao filhos (para já, só creches, 11º e 12º anos voltaram às aulas);
  2. Os trabalhadores de risco, onde o Governo pretende manter os “incentivos” a que permaneçam em casa.

Os termos destas exceções ainda estão a ser afinados no Governo, mas é certo que em casos desta natureza a entidade patronal não se poderá opor.

Do tele-trabalho aos horários por turno

Ainda assim, deixando de ser obrigatório, o Governo pretende deixar uma recomendação por escrito. As empresas serão aconselhadas a desenvolver horários por turnos, sejam semanais ou noutra forma, logo nos meses de junho e julho. Esta recomendação tem como objetivo treinar, antes das férias, metodologias que possam ser necessárias no inverno, caso apareça um novo surto.

“Agora que já aprendemos, testar outras modalidades. Se tivermos novo surto temos que evitar ter um grau de confinamento tão elevado”

– Responsável do Executivo ao Expresso.

Quando anunciada a segunda fase de desconfinamento, o Primeiro-Ministro já tinha apontado para este caminho. “No dia 1 de junho, tal como previsto, iremos começar a desconfinar parcialmente as pessoas que têm estado em teletrabalho obrigatório. O que não significa que seja obrigatório deixar de estar em teletrabalho. Pelo contrário, para quem se quiser manter assim e que possa ser feito. Mas gostaríamos que houvesse um desconfinamento parcial”.

O Primeiro-Ministro acrescenta ainda que devem ser treinadas metodologias de trabalho “que porventura teremos de adotar ao longo do próximo ano para continuar a conviver com este vírus indesejável até termos uma vacina”.

Será nesta sexta-feira, no Conselho de Ministros que ficarão claros os processos de desconfinamento que faltam cumprir. Neste caso a reabertura de centros comerciais, lojas de cidadão, cerimónias religiosas, jardins-de-infância, creches, pré-escolar e ATLs. Sem deixar de parte os cinemas, teatros, salas de espetáculo e auditórios – sendo que estas foram detalhadas pela Ministra da Cultura na terça-feira.

 

Fonte: Expresso

 

Saiba Mais:

O Governo aprova esta sexta-feira o fim do tele-trabalho, ou seja, o mesmo deixa de ser obrigatório a 31 de maio. Contudo, existe uma exceção.

A pandemia veio causar grandes mudanças a nível profissional e pessoal. Ainda assim, o crescimento do tele-trabalho revelou-se uma forma de trabalho positiva para grande parte dos portugueses.

O estudo realizado pela JLL em Portugal sobre o tele-trabalho mostra que 95% dos portugueses quer continuar a trabalhar em casa. Saiba mais sobre este e outros resultados obtidos.

Para quem não foi possível o tele-trabalho, uma das medidas do Governo como resposta à pandemia da Covid-19 foi a simplificação da suspensão dos contratos de trabalho. Compreenda o que isto implica e como afeta a sua situação.

Está de regresso ao emprego? Então conheça este guia e siga os conselhos e recomendações à risca para um regresso seguro ao trabalho.

Aproveite e fique a par do guia elaborado pela DGERT para prevenir a possível transmissão da Covid-19 no local de trabalho.

Se por outro lado se está à procura de emprego conheça as oportunidades profissionais disponíveis no nosso portal de emprego.

Artigo anterior Procura de Emprego: dicas para ser contratado mais depressa
Próximo artigo 5 Razões para não estar a trabalhar tanto quanto pensa

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Fechar