IEFP: candidaturas abertas para programa de formação em lay-off

IEFP Programa de Formação em Lay-off

As candidaturas para o programa de formação em lay-off do IEFP abriram esta segunda-feira, 20 de abril e trata-se de uma medida alternativa ao lay-off.

Este programa de formação em lay-off permite o acesso a uma bolsa adicional de 131,6 euros – por cada trabalhador, a dividir entre trabalhador e empresa.

Semelhantemente, o “Plano Extraordinário de Formação” é especificamente dirigido às empresas que não recorreram ao lay-off simplificado. Este também pode garantir um apoio de até metade do salário dos trabalhadores – com um limite máximo de 635 euros por pessoa.

De acordo com o que uma fonte oficial do IEFP explicou ao Negócios:

“…ambos os apoios têm candidaturas ao IEFP, I.P. para a realização de Formação Profissional abertas desde as 9:00 horas de dia 20 de abril”

É referido também que qualquer entidade empregadora “de natureza privada, incluindo as entidades do setor social, que cumpram os requisitos” que estão previstos no decreto-lei relativo ao lay-off simplificado está autorizada a concorrer.

Aliado a este programa de formação, o IEFP abriu um concurso para as entidades formadoras que queiram concorrer.

Esta ideia parte do princípio que o apoio à formação no âmbito do lay-off “pode ser administrada pela rede de centros do IEFP…” mas também por entidades formadores externas ao IEFP.

Programa à espera de aprovação

Ainda que seja uma ideia que possa ajudar em relação ao número de empresas que está a aderir ao lay-off – que está em constante crescimento – estes programas ainda esperam aprovação.

Ou seja, a formação no âmbito do regime do lay-off simplificado será:

“…ministrada desde o momento em que as candidaturas estejam aprovadas pelo IEFP, I.P. – e após aprovação prévia da situação de lay-off por parte do Instituto de Segurança Social, I.P.””

Em relação ao Plano Extraordinário de Formação, a aprovação do mesmo depende do IEFP, I.P. e a sua operacionalização está a cargo exclusivo da rede de Centros do IEFP, I.P.

 

Fonte: Negócios

 

Saiba Mais

Com as candidaturas abertas para o programa de formação em lay-off do IEFP, aproveite para ficar a saber mais sobre este tema.

Conheça as características do lay-off e os seus direitos e ainda a forma como foi adaptado pelo Governo com o intuito de enfrentar a pandemia da Covid-19.

Ainda assim, existem outras medidas – além do lay-off – que as empresas podem beneficiar. Conheça essas medidas.

Além disso, já entrámos no período em que as empresas podem pedir a renovação do seu pedido de lay-off simplificado. Compreenda os formulários que tem de preencher neste artigo.

Está em lay-off? Saiba até quanto pode receber ao trabalhar para outro patrão e até que ponto tem direito ao apoio do Estado.

Conheça também o pacote de medidas de apoios imediatos de carácter extraordinário, temporário e transitório, dirigidos aos trabalhadores e empregadores afetados pela pandemia do coronavírus.

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