
As candidaturas para o programa de formação em lay-off do IEFP abriram esta segunda-feira, 20 de abril e trata-se de uma medida alternativa ao lay-off.
Este programa de formação em lay-off permite o acesso a uma bolsa adicional de 131,6 euros – por cada trabalhador, a dividir entre trabalhador e empresa.
Semelhantemente, o “Plano Extraordinário de Formação” é especificamente dirigido à s empresas que não recorreram ao lay-off simplificado. Este também pode garantir um apoio de até metade do salário dos trabalhadores – com um limite máximo de 635 euros por pessoa.
De acordo com o que uma fonte oficial do IEFP explicou ao Negócios:
“…ambos os apoios têm candidaturas ao IEFP, I.P. para a realização de Formação Profissional abertas desde as 9:00 horas de dia 20 de abril”
É referido também que qualquer entidade empregadora “de natureza privada, incluindo as entidades do setor social, que cumpram os requisitos” que estão previstos no decreto-lei relativo ao lay-off simplificado está autorizada a concorrer.
Aliado a este programa de formação, o IEFP abriu um concurso para as entidades formadoras que queiram concorrer.
Esta ideia parte do princÃpio que o apoio à formação no âmbito do lay-off “pode ser administrada pela rede de centros do IEFP…” mas também por entidades formadores externas ao IEFP.
Programa à espera de aprovação
Ainda que seja uma ideia que possa ajudar em relação ao número de empresas que está a aderir ao lay-off – que está em constante crescimento – estes programas ainda esperam aprovação.
Ou seja, a formação no âmbito do regime do lay-off simplificado será:
“…ministrada desde o momento em que as candidaturas estejam aprovadas pelo IEFP, I.P. – e após aprovação prévia da situação de lay-off por parte do Instituto de Segurança Social, I.P.””
Em relação ao Plano Extraordinário de Formação, a aprovação do mesmo depende do IEFP, I.P. e a sua operacionalização está a cargo exclusivo da rede de Centros do IEFP, I.P.
Fonte: Negócios
Saiba Mais
Com as candidaturas abertas para o programa de formação em lay-off do IEFP, aproveite para ficar a saber mais sobre este tema.
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Além disso, já entrámos no perÃodo em que as empresas podem pedir a renovação do seu pedido de lay-off simplificado. Compreenda os formulários que tem de preencher neste artigo.
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