Subsídios de desemprego jovensNo mês de abril houve um crescimento em relação aos pedidos de subsídios de desemprego, principalmente na faixa dos mais jovens, até aos 34 anos.

O número de trabalhadores jovens a recorrer aos subsídios de desemprego aumento no mês passado. O mesmo mês em que o registo de desempregados em centros de emprego alcançou um máximo de dois anos, com mais de 392 mil inscritos.

Nesse mês, a Segurança Social efetuou o pagamento de 197.949 subsídios, mais 17% em relação há um ano. Apesar de não haver dados fechados e descritivos dos grupos mais afetados, é possível observar que a faixa dos mais jovens é a mais afetada.

São os pedidos de subsídios na faixa dos mais jovens que estão a aumentar o número das prestações pagas a quem perde o emprego e cumpre os requisitos mínimos de descontos efetuados para aceder ao apoio.

Estatísticas de abril

Os dados providenciados pela Segurança Social relativos ao mês de abril mostram houve um aumento de 52% no recurso ao subsídio entre o jovens até aos 24 anos. Isto comparado com o mesmo mês do ano de 2019. No que diz respeito à faixa dos 25 aos 34 anos, a subida foi de 33% e entre os 35 e os 44 anos foi de 20%. Já em entre os 45 e os 54 anos, registou-se um aumento de 17%.

Para além disso, os dados mostram ainda que houve uma queda nos números de subsídio social de desemprego. Este subsídio é destinado a quem está no desemprego de longa duração ou não cumpre períodos mínimos de garantia necessários para o subsídio de desemprego.

Em abril, a Segurança Social apenas registou 19.128 prestações pagas deste tipo de subsídio. Ou seja, menos 11,3% que no ano anterior.

Os números registados vieram contrastar com os indicadores do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério do Trabalho. Que até abril, foi estendido o subsídio de desemprego a 12.512 pessoas.

Em relação à medida de prorrogação automática, que também se aplica ao rendimento social de inserção, vai manter-se até ao fim do mês de junho. Isto faz com que o prazo de atribuição de subsídio seja automaticamente renovado, sem reavaliação de condições.

O subsídio cobre cada vez menos

O mês de abril foi também o mês em que a taxa de cobertura do subsídio de desemprego voltou a registar mínimos. Não passando além dos 50% entre os inscritos nos centros de desemprego, segundo os cálculos do Dinheiro Vivo e com base nos dados da Segurança Social e do IEFP.

Esta descida tem sido uma tendência constante desde janeiro, o mês em que a cobertura do subsídio de desemprego registava ainda 56%. Neste momento, está em mínimos que já não se registavam desde novembro de 2018. Entrando em detalhes, para 392.323 inscritos no desemprego, há 197.949 subsídios pagos, nos dados que se referem a abril.

Por outro lado, os indicadores de acompanhamento da Covid-19 do Ministério do Trabalho parecem seguir o mesmo caminho. Neste mês de maio, até ao dia 20, havia apenas 22.314 pedidos de subsídio de desemprego para 32.029. Estas estatísticas, que inicialmente davam conta dos subsídios efetivamente deferidos, deixaram de fornecer esses dados desde meados de abril.

O acesso ao subsídio de desemprego tem deixado de parte muitos desempregados. Principalmente devido aos requisitos mínimos de descontos, seja para trabalhadores por conta de outrem ou independentes. Estes fatores levaram o Governo a agir e a conceber novas medidas destinadas a garantir apoios mínimos (até 219,4 euros) para quem tem carreiras contributivas mais irregulares ou não chegou a fazer descontos para a Segurança Social.

Este apoios vêm com a exigência de condição de recursos, semelhante ao rendimento social de inserção. Os mesmo estão em vigor desde 7 de maio.

Serviços com maior quebra de ofertas

Atualmente, os dados oficias do desemprego apenas refletem as primeiras duas semanas do impacto da pandemia em Portugal (nos indicadores do primeiro trimestre do INE). Ou seja, a caracterização dos grupos mais afetados pelo desemprego ainda está por construir.

Por agora, e tendo em conta os dados do IEFP em abril, sabe-se que a região do Algarve regista as maiores subidas nos novos inscritos em centros de emprego. Num mês marcado pela redução de 70% nas ofertas de trabalho face ao mesmo mês do ano passado. E, segundo João Ramos de Almeida, do Observatório sobre Crises e Alternativas da Universidade de Coimbra, a desaceleração do emprego atinge mais os serviços.

“Quando se procura saber em que atividades estão a ser reduzidas essas ofertas de emprego face a março passado, verifica-se que cerca de três quartos (-3117 em -4316) estão nos serviços e, dentre esses, dois terços estão no alojamento e restauração, imobiliário e comércio. Apesar de não haver dados setoriais sobre o desemprego inscrito em abril, é possível que sejam estas atividades que possam estar a fornecer um maior número de desempregados”

João Ramos de Almeida explica que ainda é complicado prever o que se passará nos meses seguintes. “Vai resultar muito da forma como vão reabrir as atividades que tiveram de ser fechadas; se a retoma económica será efetiva; e, caso tarde, dependerá da resistência das atividades mais fragilizadas pela recessão”.

Contudo, esta caracterização será necessária a fim de orientar o desenho das medidas do Plano de Estabilização Económica e Social. Este plano é preparado pelo Governo em conjunto com parceiros sociais e partidos.

Primeiro, foram os precários

É com base na história e no balanço da última crise que emerge uma noção. Uma em que os trabalhadores com menos qualificações, mais velhos e o que têm os vínculos mais precários, conhecida como aquela em que prevalecem os trabalhadores mais jovens, são os primeiros atingidos pelo aumento do desemprego.

De acordo com os dados do INE do mês de março, já era possível observar-se que seguiam essa direção. Apesar da taxa de desemprego se ter mantido nos 6,7%. Os contratados a prazo foram os primeiros a sair do mercado de trabalho. E inesperadamente, logo nos primeiros dias do estado de emergência.

No primeiro trimestre, a percentagem de contratos a prazo no total da população empregada situavam-se nos 15,8%. Isto já mostrava uma quebra acentuada face aos 17,3% do final de 2019. E ainda mais tendo em conta os 18,2% de um ano antes. Contudo, a redução da precariedade terá passado essencialmente pela não renovação dos contratados a prazo. Ou seja, pelo desemprego.

No final de março, haviam menos 63.600 contratados a prazo, quando no trimestre o emprego diminuiu a nível global. De acordo com o INE, a população empregada registou a primeira descida desde o terceiro trimestre de 2013, ficando em 4.865.900 pessoas.

 

Fonte: Dinheiro Vivo

 

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