Tele-trabalho: Governo vai reajustar as regras até ao fim do mês

Governo vai reajustar as regras do tele-trabalho até ao fim do mêsO Governo vai reajustar as regras relativas ao tele-trabalho até ao fim deste mês. É recomendado que as empresas mantenham este regime se possível.

De acordo com o Observador, a legislação sobre o tele-trabalho será revista e ajustada até fim de maio. Atualmente, o Governo aconselha manter este regime obrigatório sempre que possível, até ao fim deste mês.

Segundo o Primeiro-Ministro, em junho, o objetivo é que seja realizado um regresso ao local de trabalho, mas gradual. Apesar de muitos trabalhadores já terem regressado às empresas, muitas outras empresas apenas planeiam fazer o mesmo apenas a partir do próximo mês. Ainda que nem todas pretendam deixar o tele-trabalho a 100%.

Nas empresas, antecipa-se um período mais longo antes do regresso, tal como a Google e o Facebook, ou até mesmo a adoção de um regime misto de trabalho. Ou seja, com alguns trabalhadores na empresa e outros a trabalhar a partir de casa.

Quando questionado sobre o passo seguinte a tomar, António Costa afirmou que a partir do dia 1 de junho, “aquilo que voltará é a legislação normal”. Por outras palavras, prevê-se uma continuação do tele-trabalho acordada entre empresa e trabalhador.

De acordo com o Diploma

No atual diploma publicado, é possível observar que:

“…o regime de prestação subordinada de tele-trabalho pode ser determinado unilateralmente pelo empregador ou requerida pelo trabalhador, sem necessidade de acordo das partes, desde que compatível com as funções exercidas”

Segundo uma clarificação enviada ao Jornal Público, o Gabinete do Primeiro-Ministro admitiu que a legislação em vigor será revista até ao fim do mês de maio. Porém, não especifica o que será mantido ou reajustado.

Citando as palavras do Gabinete do Primeiro-Ministro, até ao início do próximo mês…

“…o quadro legal aplicável ao tele-trabalho é o que resulta da conjugação da resolução do Conselho de Ministros que renovou a situação de calamidade com o Decreto-Lei n.º 22/2020. Este quadro legal vigora até essa data e será necessariamente revisitado aquando do próximo momento de reavaliação da situação de calamidade, i.e., antes de 1 de Junho, de acordo com a periodicidade quinzenal que tem vindo a ser observada”

– Gabinete do Primeiro-Ministro

Fonte: Observador

Saiba Mais:

O Governo vai reajustar as regras relativas ao tele-trabalho até ao fim deste mês. É recomendado que as empresas mantenham o este regime se possível.

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